Pagamento de auxílio a produtor independente de cana-de-açúcar é regulamentado

Agricultores receberão R$ 12 por tonelada produzidaO governo federal editou um decreto para regulamentar o pagamento de auxílio econômico a produtores independentes de cana-de-açúcar e a unidades industriais produtoras de etanol combustível do Nordeste. O pagamento é pela produção da safra 2011/2012 afetada por estiagem. O decreto 8.079 está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 21.

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Segundo o documento, a subvenção destinada aos produtores rurais independentes será de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar, limitada a 10 mil toneladas por produtor ou cooperado ativo, em toda a safra 2011/2012. O pagamento da subvenção referente à produção entregue a partir de 1º de agosto de 2011 até 31 de julho de 2012 será realizado em 2013 e 2014.

Já o valor a ser pago às unidades industriais produtoras de etanol combustível será de R$ 0,20 por litro de etanol combustível efetivamente produzido e comercializado entre 1º de maio de 2011 a 30 de setembro de 2012. O pagamento será feito em 2013 e 2014.

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Agência Estado