Votação para o Novo Código Florestal ocorrerá nesta quarta, dia 11O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) declarou ser de desrespeito com o Congresso nacional a decisão do governo de decidir por decreto a situação das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Votação para o Novo Código Florestal ocorrerá nesta quarta, dia 11.
Medida pode gerar mais debatesO presidente da Contag, Alberto Broch, é contrário ao acordo que define o cultivo em regiões de APPs sob decreto presidencial. A definição, para Broch, deveria ter sido decidida na própria lei do Código Florestal.
Planalto concorda em dispensar agricultores familiares e cooperados da recomposição das APPsEm mais um dia inteiro de debates sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99), as atividades produtivas em áreas de preservação permanente (APPs) dominaram os discursos em plenário. Os produtores rurais alegam que a obrigatoriedade de recomposição das APPs de margens de rios pode inviabilizar as atividades produtivas de um milhão de pequenos e médios proprietários. Já os ambientalistas garantem que o problema dos pequenos produtores já foi solucionado nas discussões com o governo.
Polêmica sobre reservas legais e plantio em APPs foi acertadaFoi fechado acordo entre líderes de partidos e do governo sobre o texto do novo Código Florestal, em reunião finalizada na tarde desta quarta, dia 11. O projeto deve ser votado na noite desta quarta. De acordo com o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira, que esteve presente no encontro, os dois pontos mais polêmicos foram acordados.
Aldo Rebelo finaliza relatórioA pedido de líderes partidários e em razão da finalização do relatório do novo Código Florestal (PL 1876/99) pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a primeira vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), suspendeu a sessão do Plenário por 30 minutos.
Propriedades de até quatro módulos fiscais ficarão isentas de manter a reserva legalO líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), esclareceu há pouco que ficou definido pelo governo que as Áreas de Preservação Permanente (APPs) que serão regulamentadas por meio de decreto federal são as situadas à beira de rios e terão de atender a três critérios: ter utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.
Levantamento mostra que US$ 3,4 milhões foram faturados nesta quartaAmpliar as possibilidades para os produtores de arroz escoarem o excedente de produção e melhorar a organização da cadeia do cereal são alguns dos objetivos da rodada de negócios realizada nessa quarta, dia 10, na Expoarroz 2011, em Pelotas (RS), que contou com compradores de nove países, além de tradings que levam o produto brasileiro para vários mercados.
Porto registrou 1 milhão de toneladas do produto no mês de abrilA exportação de soja pelo porto de Paranaguá atingiu a marca de 1 milhão de toneladas no mês de abril. Desde 2004 o porto não registrava este volume de embarques do produto em um único mês. No comparativo com abril do ano passado, houve um aumento de 12% nas movimentações do produto.
Segundo deputado Duda Nogueira, novo parecer de Aldo Rebelo já se encontra na liderança do governoO líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou há pouco, no Plenário, que o novo parecer do deputado Aldo Rebelo sobre o Código Florestal (PL 1876/99) já se encontra na liderança do governo.
Encontro, durante a tarde de quarta, teria selado acordoNa manhã desta quarta, 10, dia marcado para a votação do novo Código Florestal, manifestantes ruralistas e ambientalistas realizaram protestos em frente ao Congresso. A ONG WWF mostrou um filtro inflável para pedir a preservação dos rios e das florestas. O superintendente da ONG, Carlos Alberto Scaramuzza, diz que acredita que a presidente Dilma Rousseff cumpra sua promessa de campanha.
Antonio Carlos Magalhães Neto afirmou ainda que o texto terá capacidade de preservar o meio ambienteSe o país tem resultados satisfatórios na balança comercial, deve isso à agricultura, ressaltou há pouco o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), no Plenário.
Fernando Marroni lembrou que existem 120 milhões de hectares de terras degradadas sem utilização no paísO deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) disse há pouco, no Plenário, que "a questão fundamental" dificultando o acordo em torno do novo Código Florestal é a continuação das atividades em áreas de preservação permanente (APPs).
Redução de preços para revendedores é consequência da queda no preço do produto nas usinasOs postos de combustíveis da BR Distribuidora e da Ipiranga no Estado de São Paulo reduziram o preço do etanol hidratado em R$ 0,20 por litro, em média, a partir dessa quarta, dia 11, em consequência da queda dos preços nas usinas. A afirmação é do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, José Alberto Paiva Gouveia.
Requerimento do PV que pedia retirada do Código da pauta foi rejeitadoO Plenário rejeitou, em votação simbólica, o requerimento do PV de retirada de pauta do projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99). O relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ainda não apresentou o texto final com os ajustes negociados com o governo.
Luis Carlos Heinze participa de sessão na Câmara sobre votação do novo Código FlorestalO deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) sustentou há pouco no Plenário que o fato de haver previsão, no Código Florestal, de áreas destinadas à constituição de reserva legal e áreas de preservação permanente (APPs) representam "um confisco de terras".
Presidente da Câmara afirmou que governo continua questionando isenção de propriedades de até quatro módulos fiscaisO presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse há pouco que a votação do Código Florestal vai ocorrer ainda nesta quarta, dia 11, mesmo que não haja acordo em torno da proposta do governo em isentar da obrigatoriedade de recuperação de áreas desmatadas apenas agricultores familiares e os cooperativados.
Senador citou trechos do texto do geógrafo e professor da USP que críticas às mudanças propostasEm discurso nesta quarta, dia 11, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu aos parlamentares que levem em conta as contribuições de entidades científicas quando forem votar as alterações no Código Florestal, que poderá ser votado durante a tarde desta quarta, na Câmara dos Deputados.
Segundo sindicato, situação deve ser normalizada apenas em junhoQuase um mês após a demissão de 230 funcionários, a multinacional de máquinas agrícolas John Deere, de Horizontina (RS), colocou 1,3 mil funcionários em férias coletivas, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos. Assim como ocorreu no ano passado, quando, no período de entressafra, diminuiu a produção de plantadeiras e colheitadeiras, a previsão de retorno parcial ao trabalho será a partir do dia 15 de junho.
Mudança na região deve desencadear crescimento do mercado de trabalhoO impacto econômico da construção da Usina de Belo Monte, no Pará, será mais do que o dobro dos efeitos verificados com as obras semelhantes de Jirau e Santo Antônio, na avaliação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Presidente da Casa, José Sarney pretende acelerar a tramitação do Código e aprová-lo, se possível, sem alteraçõesO ex-governador de Santa Catarina e senador, Luiz Henrique (PMDB), será o relator do Código Florestal Brasileiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Assim que a matéria for votada na Câmara e der entrada no Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP), pretende acelerar a tramitação do Código Florestal e aprová-lo, se possível, sem alterações na Casa.