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Paraguai suspende temporariamente o uso e comercialização de benzoato de emamectina

Serviço Nacional de Sanidade diz que faltam estudos conclusivos para garantir a segurança do produto para a saúdeO Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e de Sementes do Paraguai (Senave) suspenseu temporariamente o registo, a importação, a produção, a venda e a aplicação dos produtos e misturas contendo como ingrediente ativo o benzoato de emamectina no país. Segundo nota do órgão paraguaio, o motivo é a falta de estudos conclusivos para garantir a segurança do produto para a saúde das plantas, bem como humana e animal.

– No Paraguai não se fez uma avaliação toxicológica para determinar o grau de risco para a saúde humana. O benzoato de emamectina é um dos produtos mais tóxicos registrados na praça. De acordo com estudos preliminares em outros países, ele produze efeitos neurotóxicos em qualquer ser vivo e seu uso é deve ser feito com base no princípio da precaução para a saúde humana, animal, vegetal e do meio ambiente – disse o presidente do Senave, Francis Regis Mereles.

A resolução também estabelece que os produtos contendo como substância ativa o benzoato de emamectina devem ser retidos em depósitos, centros de recolhimento de produtos fitossanitários, agrorevendas e outros lugares onde o produto é encontrado, sob a responsabilidade estrita do proprietário.

A medida prevê que as empresas que registram o produto submetam uma declaração juramentada da existência de inventário até 30 dias a partir da data de entrada em vigor da Resolução Nº 273/14, publicada na última quarta, dia 9. O Senave irá, inclusive, auditar estes locais, para garantir o não-uso do produto.

O presidente do Senave disse ainda, na nota divulgada pelo site do Senave, que há irregularidades no comércio do produto no país. Segundo ele, o volume de produto importado excede muito a demanda local, ou seja, o Paraguai importa muito mais do que o montante aplicado nas lavouras do  país.

O benzoato de emamectina é considerado o inseticida mais eficaz na eliminação da lagarta Helicoverpa armigera. No Paraguai, o produto era liberado e há denúncias de que produtores brasileiros, assustados com a infestação da lagarta na safra 2013/2014, contrabandearam o produto do país vizinho. Atualmente, o Paraguai é o sexto maior produtor de soja do mundo, com 3,1 milhões de hectares de área plantada, e o quarto maior exportador mundial do grão.

No Brasil, o benzoato é liberado apenas para as regiões declaradas em estado de emergência fitossanitária para a helicoverpa. Em janeiro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento atualizou as regras para a importação do produto.

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