Instituído pela Resolução 120 de 2007 e em prática desde 2008, o vazio sanitário tem como objetivo retardar ao máximo o aparecimento do fungo causador da ferrugem asiática, doença que ataca a cultura e causa sérios prejuízos econômicos aos produtores.
A engenheira agrônoma Maria Celeste Marcondes, da Adapar, explica que o não cumprimento das determinações da resolução acarreta, além da multa, em gastos posteriores com produtos químicos para controlar o fungo.
– A ferrugem asiática é um problema sério no cultivo de soja e o não cumprimento do vazio sanitário tanto na propriedade quanto em localidades próximas causará prejuízos ao agricultor. Sendo ele o maior beneficiário desta ação, é importante que fique atento e cumpra as normas na sua propriedade e lembre os seus vizinhos – alerta Marcondes.
O produtor que se sentir prejudicado pelo descaso de vizinhos poderá fazer denúncia às Unidades de Sanidade Agropecuária da Adapar, nos Núcleos Regionais da Secretaria da Agricultura ou da Emater.
Se for constatada a presença de plantas vivas de soja em lavouras, carreadores, às margens de ferrovias e estradas municipais, estaduais ou federais, os responsáveis poderão ser autuados e multados. A autuação confere ao responsável 15 dias para apresentar defesa e eliminar as plantas. Caso o problema não seja resolvido neste período, a medida é a aplicação de multa, que pode variar de R$ 220 a R$ 12 mil, de acordo com atenuantes e agravantes. Os casos mais graves podem levar até mesmo à interdição da propriedade rural e à proibição de acesso ao crédito rural.
A Adapar conta com a contribuição dos Conselhos Municipais de Sanidade Agropecuária (CSAs), e da assistência técnica, que vão alertar e orientar produtores sobre a importância de cumprir as normas do vazio sanitário da soja.
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Fungo
Maria Celeste explica que, se o fungo que causa a ferrugem asiática não tiver o hospedeiro, que é a planta viva de soja, ele não sobrevive. Respeitando-se o período do vazio sanitário, conforme recomenda a pesquisa agronômica, na safra normal de soja acontecerá o retardamento do aparecimento da doença, o que acarretará em uma menor quantidade de aplicação de produtos químicos para o controle e, consequentemente, um menor custo de produção, respeitando-se o meio ambiente.
O vazio sanitário é uma medida sanitária no manejo da ferrugem asiática que vem sendo adotada em 11 Estados produtores de soja (Paraná, Tocantins, Maranhão, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina). O Paraná tem grande importância no combate à ferrugem asiática, já que é o segundo maior produtor do grão do país, sendo responsável por 19% de toda a produção brasileira.
Multa
A engenheira agrônoma também alerta os produtores em relação à multa que poderá ser aplicada caso não seja cumprido o período do vazio sanitário. Para este ano, os valores subiram para mais de 400% em relação ao valor mínimo e 240% sobre o valor máximo dos praticados em 2012. Durante o vazio sanitário do ano passado, os preços praticados variavam de R$ 50 a R$ 5 mil, já para 2013 quem infringir a lei poderá ser punido em valores que variam de R$ 220 a R$ 12 mil.
