Paraná e Santa Catarina se unem para discutir Cadastro Ambiental Rural

Estados estudam uma parceria para compensação ambiental nas bacias hidrográficas comumOs Estados de Paraná e Santa Catarina estudam uma parceria para compensação ambiental nas bacias hidrográficas comum aos dois Estados, para garantir a preservação ambiental em áreas prioritárias do bioma Mata Atlântica. Na quarta, dia 16, representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) catarinese e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) discutiram, em Curitiba, a implantação do Código Florestal e do Cadastro A

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Na Primeira Reunião de Intercâmbio de Conhecimentos Técnicos entre os Estados do Paraná e Santa Catarina”, foram apresentadas as propostas de trabalho e de homologação do CAR, que irá mapear as áreas e indicar a necessidade de compensação ambiental e recuperação de área degradada de propriedades.

– Pretendemos criar normas e maneiras para incentivar a preservação e recuperação nas áreas prioritárias para conservação em bacias comuns – explicou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

A porcentagem de propriedades menores que quatro módulos fiscais é de 93% no Paraná e em Santa Catarina, e o trabalho dos governos estaduais terá que ser especial para pequenos produtores rurais.

A partir da data do lançamento do CAR pela presidente Dilma Rousseff, o cadastro deverá ser realizado em todas as propriedades rurais em um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

– Ainda não temos certeza de qual modelo de programa para o cadastro será disponibilizado pelo Governo Federal. O Paraná tem 532 mil propriedades rurais e teremos que aprovar as informações cadastradas – apontou a diretora de monitoramento e restauração da biodiversidade, Mariese Muchailh.

De acordo com o presidente da Fatma, Luiz Antônio Garcia Correa, as dúvidas e dificuldades em comum serão encaminhadas para o Ministério do Meio Ambiente, Ibama e para a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

– É importante fazermos um documento em conjunto e encaminhar essas questões também para a Abema, pois nossos questionamentos também podem ser de outros Estados – disse Correa.

Após o cadastramento de cerca de 532 mil propriedades rurais, caberá ao IAP a aprovação dos dados compilados e o estabelecimento de termos de compromisso nos casos em que houver a necessidade de restaurar áreas de preservação permanente ou reserva legal. Para auxiliar os proprietários rurais no cadastramento, o IAP está firmando parcerias com a Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento, Emater, Incra, Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) e Ocepar. O objetivo das parcerias capacitar 1,5 mil técnicos na capital e no interior para auxiliar o produtor rural no cadastramento de suas propriedades.

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