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Parlamentares querem novo código para substituir legislação ambiental

Projeto com novo Código Ambiental deve ser apresentado até maio no CongressoA Frente Parlamentar da Agropecuária quer apresentar até maio no Congresso Nacional o projeto de lei que substitui o Código Florestal pelo Código Ambiental. A proposta é paralela às sugestões de mudanças na lei vigente.

Os deputados e senadores trabalham junto com entidades ligadas ao agronegócio para apresentar o projeto de lei o mais rápido possível. O presidente da frente, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), diz que o Código Ambiental é uma proposta de legislação mais abrangente, que vai regulamentar as normas para as atividades econômicas tanto nas cidades como no meio rural e caberá a cada Estado elaborar o zoneamento econômico-ecológico para determinar as áreas destinadas ao plantio e à preservação de acordo com as características regionais.

Apesar de defender a substituição do Código Florestal, durante a reunião desta quarta, dia 25, eles também discutiram as 10 propostas de mudança na lei vigente, apresentadas pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

A Frente Parlamentar da Agropecuária concorda com a idéia de manter as áreas já consolidadas para a agricultura, como a maçã e a uva no sul, e o café no Sudeste e com a inclusão da reserva legal dentro das áreas de preservação permanente.

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