O deputado explicou que os produtores querem uma flexibilização das regras trabalhistas. Segundo Afonso Hamm, o grupo deve ter a primeira rodada de reuniões com o Ministério do Trabalho já na segunda quinzena de setembro.
? Poderemos, de forma conjunta, evitar prejuízo ao setor e garantir as condições de trabalho daqueles contratados para a colheita na fruticultura.
Maçãs
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O deputado está preocupado com a colheita da safra de maçãs, com início previsto para fevereiro. Ele lembrou que, durante esse período, o Rio Grande Sul recebe mais de 12 mil trabalhadores vindos de diversas regiões. De acordo com Hamm, algumas normas do Ministério do Trabalho, que entrarão em vigor na próxima safra, dificultam a contratação.
Entre as exigências, além da assinatura da carteira de trabalho, o empregador deverá emitir atestados de admissão e dos contratos que disciplinem a duração, o salário, as condições de alojamento, alimentação e retorno ao local de origem do trabalhador. Os empresários do setor afirmam que não há estrutura para o cumprimento das regras.
