? Faltou maior clareza sobre os próximos passos, por isso vamos continuar cobrando mais garantias de que o programa não sofrerá interrupção ? afirmou.
Para ele, existem ameaças à continuidade do programa.
? Há demissões nas empresas que prestam serviço às concessionárias e uma desaceleração no programa na Bahia ? disse, Almeida.
A informação foi corroborada pelo deputado Guilherme Menezes (PT-BA). Para ele, a população tem consciência de que a energia é um direito, não um favor político.
Almeida também criticou a coleta de dados que deu base à estimativa inicial do programa de dois milhões de ligações, revista neste ano para 3,2 milhões de ligações necessárias. Ele quer saber como foram obtidos esses dados. O deputado afirmou ainda que fará um requerimento para saber o motivo pelo qual ainda não foi assinado o termo de compromisso das ampliações previstas.
O secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ronaldo Schuck, explicou que a expectativa inicial do governo, de que houvesse 10 milhões de brasileiros sem luz, baseou-se em uma estimativa feita para 2003 sobre os dados do Censo de 2000.
Segundo Schuck, a realização de um cadastro com maior exatidão pelas concessionárias ajudou a refazer tais estimativas. Ele explicou que, além da imprecisão dos cadastros dos consumidores junto às concessionárias, a taxa de natalidade e, em certa medida, o retorno de populações urbanas para o campo fizeram com que a demanda identificada aumentasse para 3,2 milhões de ligações.
Conclusão prevista
Aos parlamentares, Schuck garantiu que “não há, não houve e não haverá restrições de recursos para o cumprimento do programa”. Ele disse que tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já garantiram a continuidade, inclusive com a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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A expectativa e o nosso desafio é a conclusão do programa até 2010 ? informou Schuck, ressaltando que a meta inicial de dois milhões de ligações será cumprida até o final deste ano.
O deputado Marcio Junqueira (DEM-RR) entregou um relatório sobre a situação do Luz para Todos em Roraima ao coordenador nacional do programa, Hélio Morito Shinoda.
? Em Roraima o programa é Luz para Alguns ? afirmou.
Ele citou comunidades que esperam pela energia e disse que o Estado investiu R$ 34 milhões, enquanto o governo federal investiu apenas R$ 7 milhões.
Estados com problemas
O deputado Átila Lira (PSB-PI) elogiou o programa, mas afirmou que as metas também estão muito atrasadas no Piauí. O deputado Domingos Dutra (PT-MA) disse que o programa também está atrasado no Maranhão. Ele denunciou aos representantes do governo a inclusão nas metas, pela concessionária, de ligações feitas na periferia de cidades, contadas como se fossem na área rural.
O diretor de Engenharia das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobrás), Valter Luiz Cardeal de Souza, reconheceu que o Piauí é um dos Estados mais difíceis no sistema interligado. Ele informou que a Eletrobrás herdou empresas do Estado com a privatização ? as chamadas empresas federalizadas. Segundo Souza, as empresas inadimplentes não têm acesso aos recursos federais, o que também ocorre no interior de Roraima, onde as concessionárias são altamente deficitárias.
O secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ronaldo Schuck, garantiu que a pasta está acompanhando de perto os casos desses Estados por meio dos comitês gestores. Ele assegurou que soluções serão encontradas para cada caso e pediu ao deputado Domingos Dutra que encaminhasse as denúncias ao ministério.
