A comitiva é liderada pelo presidente da comissão, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Ele explica que o objetivo da viagem é mostrar à opinião pública que a demarcação foi um “desastre” e deveria servir de freio à onda de demarcações no restante do país. Goergen citou como exemplo o Rio Grande do Sul, onde, segundo ele, índios reinvidicam áreas que somam cerca de 100 mil hectares, hoje ocupadas por plantações de soja, no norte do Estado.
As novas demarcações, segundo ele, são feitas com base em laudos fraudados por antropólogos e servem aos interesses de brancos que querem explorar ilegalmente as áreas indígenas, por meio de arrendamentos (que são proibidos pela Constituição) disfarçados de parcerias.
O deputado afirmou que a Amazônia hoje já está tomada por áreas indígenas, por isso a “indústria das demarcações se voltou para o Centro-Oeste e o Sul”. Segundo ele, atualmente 1/3 das terras agricultáveis no Brasil está demarcada ou em processo de demarcação, por terem sido consideradas terras indígenas ou quilombolas.
Indenizações
O deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), que integra a comitiva, afirmou que 530 famílias foram expulsas da reserva Raposa Serra do Sol e a maioria foi deixada sem assistência pelo governo federal. Os agricultores não tiveram direito a indenização pelas terras, apenas pelas benfeitorias.
Segundo o Junqueira, os valores das indenizações foram insuficientes para que os produtores recomeçassem a vida em outro lugar. Havia no local da reserva 26 mil hectares de plantações de arroz irrigado, que tiveram de ser deixadas pelos agricultores. A produção era de 160 mil toneladas por ano. Com a desocupação, a produção acabou. Os índios plantam outras culturas, mas reclamam que não podem vender o excedente por falta de estradas.
Muitos indígenas foram morar em favelas de Rio Branco, porque eram casados com não índios, que foram obrigados a deixar a reserva.
– A Raposa tem que ser um marco na história das demarcações, para que isso não se repita mais – disse.
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O deputado federal Paulo César Quartiero, que é produtor rural, perdeu duas fazendas, onde tinha cinco mil hectares de arroz, dois mil de soja e quatro mil cabeças de gado. O produtor rural Miguel Schults também é um exemplo do caso. Ele comprou a terra em 1983 e perdeu o direito dez anos depois. Schults não foi indenizado e continua produzindo sob pressão para sair.
O processo
Os deputados não esperam reverter a desocupação, que foi determinada em março de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Eles estão fazendo uma campanha para que o STF conclua o julgamento, dando uma decisão para os embargos declaratórios, que buscam esclarecer o alcance de determinados pontos da sentença.
Quando o julgamento for concluído, entrará em vigor a portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que estende as regras definidas pelo STF no caso da Raposa Serra do Sol para todas as áreas indígenas do país. Um dos pontos da decisão é que fica proibida a ampliação das reservas atualmente existentes. Índios de dezenas de etnias estão fazendo campanha para a revogação da portaria.
Homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Raposa Serra do Sol fica na fronteira com a Venezuela e a Guiana é habitada por mais de 18 mil índios de cinco diferentes etnias. A área da reserva equivale a 11 vezes a cidade de São Paulo.
Também integram a comitiva os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) e Raul Lima (PSD-RR).
