— Vai ter disputa porque as faixas não são iguais, têm tamanhos diferentes e algumas têm mais vantagens que as outras. Então, as empresas vão brigar para pegar as melhores faixas — afirmou o ministro.
Na terça, dia 5, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu a documentação e a proposta para participação no leilão dos grupos Claro, Tim, Oi, Vivo, Sky e Sunrise Telecomunicações, sendo que a Claro e a Tim se credenciaram com duas empresas cada. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 12 de junho.
Segundo Paulo Bernardo, o governo esperava a participação da empresa sueca Net1 na disputa pela faixa de frequência de 450 mega-hertz (MHz), para a telefonia rural, mas a operadora desistiu por causa das garantias financeiras exigidas pela Anatel no edital.
— Precisamos ter garantia de que o serviço será executado. Possivelmente essa faixa não tem a mesma rentabilidade do 4G, mas vai contar com oferta de infraestrutura grande.
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O leilão também vai obrigar que as empresas deverão usar pelo menos 60% dos equipamentos fabricados no país em suas redes entre 2012 e 2014. Segundo o ministro, a fiscalização não vai ser imediata, mas o governo não vai abrir mão dessa exigência.
— Isso não vai ser fiscalizado mês a mês, vai ser a cada ano, a cada ano e meio, vamos verificar. É perfeitamente possível começar comprando equipamentos e depois equilibrar, mas o limite terá que ser observado, não vamos abrir mão disso.
No leilão para a tecnologia 4G, o vencedor será aquele que oferecer o maior preço pela outorga de cada um deles. Se todos os lotes ofertados forem vendidos, a expectativa da Anatel é arrecadar pelo menos R$ 3,85 bilhões com a licitação. Já para a faixa de 450 MHz, que servirá para ampliar a cobertura dos serviços de telefonia e internet na área rural, vai ganhar a licitação quem oferecer o menor preço para o consumidor.
