– Não basta derrubar as cercas do latifúndio, mas as cercas individualistas, excludentes do processo social – discursou o novo ministro.
À frente do MDA, disse que trabalhará para que o princípio da função social da terra seja mais reconhecido, regulamentado e aplicado. Para ele, o dispositivo da Constituição está “na raiz das reformas que desafiam o país: a reforma agrária e a urbana”.
Para ele, o reconhecimento da função social da terra não se trata de negar o direito à propriedade, mas “adequá-lo aos outros direitos fundamentais, ao interesse público e integral do Brasil”.
– É possível conciliar o interesse justo dos produtores rurais, com o não menos justo interesse dos produtores familiares – frisou Patrus Ananias.
Apesar de prometer dialogar com os ministérios que tenham relação com a pasta do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias afirmou que não se pode ignorar ou negar a existência de desigualdades e injustiças. Isso, segundo ele, seria uma forma de perpetuar esses problemas.
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– Ignorar ou negar a existência da desigualdade e da injustiça é uma forma de perpetuá-los.
O novo ministro classificou os direitos sociais como fundamentais. Em seu discurso exaltou as ações de combate à fome dos governos Lula e Dilma e considerou que o Brasil “seria menos justo” se não fossem essas políticas.
– Sabemos que é um tema que desperta polêmica, encontra resistências. Por isso, a solução não depende apenas da vontade da presidenta Dilma e de seus ministros. Passa pelo Congresso Nacional, Poder Judiciário, Ministério Público e, sobretudo, pela sociedade, meios de comunicação e organizações sociais. No fim, é uma escolha feita pela própria sociedade.
Patrus Ananias prometeu ainda ampliar os mecanismos de democracia participativa, ouvindo conselhos populares e conferências regionais, além de dialogar com movimentos sociais, associações e representantes religiosos. Ele acrescentou que dará continuidade e aprofundará ações já em andamento no MDA, como a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural que, segundo ele, consolidará a experiência do ministério no
campo.
O ministro, que comandou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assume a pasta do Desenvolvimento Agrário no lugar de Miguel Rossetto, que comandará no segundo mandato da presidenta Dilma a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Ao deixar o MDA, Rossetto fez uma balanço das ações do governo voltadas ao produtor familiar. De acordo com ele, em 2003, foram executados R$ 2,3 bilhões no Pronaf e o ano de 2014 terminou com R$ 22,3 bilhões aplicados na agricultura familiar.
– O Brasil tem produzido mais e melhor, com mais renda, mais desenvolvimento rural, mais inclusão, mais alimentos. São R$ 56 bilhões investidos em 3,6 milhões de contratos. Volume importantíssimo que traduz a aposta estratégica na capacidade de resposta dos agricultores familiares pelo Brasil afora – disse Rossetto.
Ainda segundo o ex-ministro, nos últimos 12 anos, 796 mil famílias tiveram acesso a terras por meio da reforma agrária ou do crédito fundiário.
– Mais de três milhões de brasileiros sem terra passaram a ter terra nesse país. Nenhum [outro] país fez isso. Nesse mandato de 2014, 121 mil famílias tiveram acesso a três milhões de hectares. Estamos falando em algo em torno de dois territórios do Estado de São Paulo destinados ao povo brasileiro – comparou Rossetto.
