A primeira é um crédito emergencial de R$ 10 mil com bônus de 20% para os agricultores adimplentes, que pode ser acumulado com outros financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A nova linha de crédito para custeio e investimento, tem juros subsidiados de 1% ao ano, com carência de três anos e 10 anos para pagamento.
Outa medida anunciada foi a disponibilização do auxílio emergencial de R$ 400, pago em cinco parcelas de R$ 80, seguindo os mesmos critérios do benefício já concedido para agricultores da região Nordeste. Para ter direito ao benefício, também conhecido como bolsa estiagem, é necessário que o agricultor possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e possua renda de até dois salários mínimos. O benefício é viabilizado por meio dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Integração Nacional (MI).
O ministro Pepe Vargas lembrou que os investimentos do governo já chegam a R$ 600 milhões no combate aos prejuízos da seca aos produtores do da região Sul. A venda a preços mínimos de 200 mil toneladas de milho para a alimentação animal, que envolve recursos da ordem de R$ 32 milhões e a prorrogação dos contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) até janeiro de 2013, também foi mencionada como medida importante para o combate aos efeitos da estiagem.
– Essas medidas anunciadas hoje se somam a outras iniciativas em curso que objetivam reduzir os impactos da seca na região Sul – sintetizou.
Participaram da reunião representantes da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federal dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag RS), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar na Região Sul (Fetraf Sul), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).