Empresários e autoridades do setor discutiram o problema com senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em audiência pública nesta quinta, dia 14. As usinas querem aumentar o percentual mínimo obrigatório de biodiesel, conhecido como B5, que deve ser misturado ao óleo diesel, hoje fixado em 5%. O governo pondera que qualquer aumento desse percentual resulta em elevação do preço do óleo diesel, com impacto indireto sobre a inflação.
A lei que determinou a adição de 5% de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor (Lei 11.097/2005) previa a obrigatoriedade a partir de 2010, mas a medida foi adotada já em 2008, por conta da grande oferta nacional do combustível renovável, fruto de incentivos do Programa Nacional de Produção de Biodiesel.
Além de ampliar o uso de combustível renovável na matriz energética, o programa do biodiesel buscou fortalecer a agricultura familiar, ao instituir o Selo Combustível Social, dado à usina que comprasse pelo menos 30% de sua matéria prima da produção familiar. Conforme regras do programa, 80% das aquisições nos leilões de biodiesel promovidos pelo governo devem ser de produtos com selo.
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Contudo, no debate, o senador Blairo Maggi (PR-MT) ponderou que só as grandes usinas conseguem obter o selo e usufruir das isenções fiscais atreladas ao mecanismo, uma vez que, para a compra de matéria prima de agricultores familiares, a usina deve oferecer suporte e assistência técnica a esses produtores.
Confirmando essa preocupação, Rodrigo Prosdócimo, da empresa Bio Óleo, informou que, das 67 usinas de biodiesel autorizadas a operar no país, 44 são pequenas e médias, das quais apenas um terço tem o Selo Combustível Social.
Além de Prosdócimo; o representante da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Odacir Klein; o diretor da empresa Fertibom, Geraldo Martins; e da Cooperativa Mista de Produção , Industrialização e. Comercialização de Biocombustíveis (Cooperbio), Adilton Domingues, pediram mudanças no marco regulatório e no tratamento para pequenos produtores de biodiesel. Eles querem maior percentual do produto na mistura de óleo diesel e cotas nos leilões.
