É período de entressafra nas estufas da família Fritsch. A plantação de pepinos fica em São Sebastião do Caí, a 60 quilômetros de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. E só nesta época do ano, os produtores João e Denise dão conta de todo o trabalho.
? No início, éramos só mesmo os da família. Na medida em que aumentou a quantidade de estufas, recorremos para os vizinhos ? conta Denise Fritsch.
São 13 estufas de onde são colhidas 100 caixas de pepino por dia durante a safra. É quando a família busca a ajuda de pelo menos dez colaboradores de fora.
? E pra não deixar eles sem os direitos cabíveis, na época a gente optou por fazer contrato de parceria e também associado ao Sindicato Rural. Também conseguimos o talão de produtor pra ficar tudo em dia, para ficarem tranquilos quanto a aposentadoria, se por acaso se machucar, ou qualquer coisa ? complementa a produtora.
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Dezenas de pequenos produtores que ainda têm dúvidas sobre a contratação de funcionários participaram de um encontro na cidade. Eles ficaram sabendo como é possível fazer o contrato de parceria com os trabalhadores para não perder a caracterização de agricultura familiar.
? A preocupação que a gente vê, é aquele receio, o medo de se aventurar, de fazer. Muitas vezes é transmitido que só o empregado tem direitos, porque faltam informações. Quando a gente busca, o que mais aparece é pessoas entrando na justiça contra os patrões ? explica o gerente de equipe Pedro Schneider.
Técnicos do Ministério do Trabalho explicaram qual o impacto de uma contratação errada: o agricultor pode perder benefícios destinados a pequenos produtores.
? A legislação permite que ele contrate trabalhadores pelo prazo máximo de 120 dias. Então, o que a gente orienta, é que façam contratos de safras, aí ele não perde a condição de economia familiar, mantém todos os direitos dele respeitados. E me parece que este prazo de 120 dias atende as necessidades da produção. Então eu acho que as coisas se adequam ? explica o auditor fiscal do trabalho José Venilton Romero.
