Pequenos produtores podem ganhar isenção de ICMS nas contas de energia elétrica

Projeto do governo gaúcho quer reativar um benefício para quem consome até 100 kw/h por mêsPequenos produtores rurais podem ganhar isenção de ICMS no pagamento das contas de energia elétrica. O projeto é do governo gaúcho, que quer reativar um benefício para quem consome até 100 kw/h por mês.

A energia elétrica chegou em 1969 ao Passo dos Negros, no interior de Viamão (RS). Foi o pai do produtor rural Paulo Gustavo Feijó quem trouxe a luz para a comunidade. De lá para cá, a família viu muita coisa mudar, e não foi só o valor da conta no fim do mês.

? Melhoraram os aparelhos para a gente usar, eletrodomésticos, tudo. A conta vai aumentando gradativamente. Se a conta fosse mais baixa seria melhor ? diz a dona de casa Lélia Maciel.

Há três anos, o governo do Rio Grande do Sul suspendeu a isenção de 12% da alíquota do imposto para quem consome pouca energia. É um desconto que no fim do ano faz uma grande diferença.

? A gente não vai deixar de ter uma geladeira, uma televisão ou uma lâmpada na cozinha. Então, é uma coisa de necessidade. Não há como economizar luz e água. É o conforto da gente ? diz Feijó.

O governo estima que 460 mil famílias que possuem o talão do produtor poderão ser beneficiadas. O projeto, que está sendo analisado pela Secretaria da Fazenda, representa R$ 4 milhões a menos por mês em arrecadação, mas vai melhorar o trabalho de quem vive no meio rural.

? Nós já tivemos uma isenção de R$ 63 milhões que eram pequenas dívidas de agricultores familiares. Agora mais a isenção do ICMS, significa só neste ano aqui, nestas duas ações, em torno de R$ 100 milhões deixarão de sair da propriedade para chegarem aos cofres do governo e poderão ser investidos na propriedade ? diz o secretário do Desenvolvimento Social, Ivar Pavan.