A ação desses profissionais, segundo o SindPFA, é resultado da intransigência do governo federal, que persiste na proposta já amplamente rejeitada pela categoria em 2012, mesmo após a realização de quatro reuniões com a pasta só este ano. A realidade não se modificou com o envolvimento do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, nem do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que teve uma agenda específica com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar sobre a carreira.
– Não há negociação; há imposição por parte do governo – diz Ricardo Araújo, diretor presidente do SindPFA.
Um novo encontro acontecerá na segunda, dia 26. Peritos que ocupam cargos de chefia também pediram exoneração coletiva, “tendo em vista a incapacidade da gestão do órgão em defender a categoria e de dar o devido reconhecimento ao Perito Federal Agrário no contexto institucional”, segundo o SindPFA.
Nessa semana, foram protocolados requerimentos de exoneração para os superintendentes regionais do Incra nos Estados, com cópia para o presidente do Incra. As ações já foram registradas em Brasília, Goiás, Pará, Acre, Tocantins, Ceará, Bahia, Sergipe, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
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Os peritos do Incra lutam por isonomia com os fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura. Eles tiveram origem comum no serviço público e tinham salários idênticos até o ano 2000. Hoje, eles recebem cerca de 40% do salário de um fiscal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Segundo o sindicato, os peritos não têm reajuste desde 2010 e amargam o pior salário entre as chamadas carreiras de estado, que só podem ser exercidas por servidores públicos concursados. As negociações com o Ministério do Planejamento devem se encerrar até 31 de agosto.
Segundo o SindPFA, a carreira é composta atualmente por cerca de 1.300 profissionais, entre ativos e aposentados no país, e é formada por engenheiros agrônomos. Os profissionais atuam na regularização fundiária, certificação de georreferenciamento de imóveis rurais, avaliação de imóveis rurais de interesse público, dentre outras funções.
