Ele explicou que a norma publicada nesta quarta, dia 3, no Diário Oficial da União (DOU), de liberar temporariamente a pulverização em determinadas condições, visa abrir uma janela para atender às considerações feitas pelo Ministério da Agricultura, que também assina a decisão.
– A proibição traria problemas fitossanitários emergenciais em algumas culturas, por um período determinado, inclusive em função de contratos já feitos por agricultores – afirmou ele, argumentando que a intenção do Ibama não é causar prejuízos e sim proteger a agricultura nacional.
Freitas afirmou que mesmo com liberação temporária, continua valendo a norma que exige que as embalagens dos agrotóxicos contenham folheto complementar ou etiqueta com uma frase comunicando que o produto é tóxico para abelhas e que a aplicação aérea não é permitida. Ele disse que o Ibama publicou um novo comunicado sobre o assunto na sexta, dia 28, apenas para reforçar a norma que entra em vigor a partir do dia 17 deste mês, pois havia dúvidas em alguns fabricantes.
Janela curta
Em relação a possíveis dificuldades que poderiam ser provocadas pela janela considerada curta pelos agricultores para pulverização (40 dias no Centro-Oeste e 45 na região Sul) e pela exigência de comunicação com antecedência de mínimo de 48 horas da aplicação aos apicultores em um raio de seis quilômetros da propriedade, Márcio Freitas afirmou que os agricultores têm a opção de usar produtos com outros princípios ativos para o controle de pragas nas lavouras.
– A intenção é não trazer prejuízos à apicultura nacional e nem ao serviço ambiental de polinização, que é muito mais importante que a cultura temporária de algodão, cana ou soja, que por ventura sofram prejuízos numa safra – afirmou, ao enumerar as intenções do Ibama, que também contemplam atender a uma emergência sanitária e evitar problemas financeiros aos agricultores que têm contratos firmados.
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Freitas afirmou que por lei o processo de avaliação deve durar 120 dias, mas no caso dos quatro princípios ativos, como podem depender de novos estudos de campo, os fabricantes terão de desenvolver estudos e o prazo deve se estender até meados do próximo ano. O resultado da avaliação final é que vai determinar se os produtos continuarão a ser utilizados e, em caso positivo, quais serão as dosagens e as culturas, seja por aplicação aérea ou terrestre.
Polinização manual
Márcio Freitas argumentou que a visão do Ibama não é de apenas uma safra, pois os quatro princípios ativos que estão sendo reavaliados são mundialmente associados ao colapso de colmeias. Ele alerta que o problema está ocorrendo no mundo inteiro, sendo que nos Estados Unidos os apicultores recebem pelo serviço de polinização, que na China é feita manualmente por causa da falta de abelhas.
– Se o Brasil quiser ser competitivo no futuro terá que preservar a biodiversidade, pois senão teremos um custo muito maior. Hoje o Brasil é competitivo porque temos biodiversidade, solo fértil, água e meio ambiente. A lógica é simples – disse ele.
Em relação àsdeclarações de parlamentares e lideranças rurais, que reclamam do fato de muitas vezes o Ibama tomar decisões contrárias aos interesses da agricultura empresarial, Márcio Freitas afirmou que considera as críticas legítimas, pois o produtor rural está preocupado com a produção. Ele disse que recebeu manifestação de apoio de associações de apicultores de todo o País, elogiando a restrição aos quatro princípios ativos.
