Em nota, o Ministério explicou que os empréstimos poderão variar de acordo com a necessidade de cada embarcação. O valor mínimo será R$ 10 mil e pode chegar a até R$ 130 mil, com juros de 2% ao ano e carência de três anos para o início do pagamento.
Entre as exigências para receber os recursos, que serão passados pelos bancos públicos, os pescadores precisam ser cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, precisam cumprir algumas exigências do Ministério da Pesca, como ter a Declaração de Aptidão (DAP), que reconhece o pescador como produtor familiar e obter a carta de anuência, que restringe a reforma às características do barco para evitar a ampliação da capacidade de pesca, prejudicando as espécies capturadas por essas frotas.
Notícias Relacionadas
A reforma das embarcações está no âmbito do Programa Revitaliza, que consiste na criação de linhas especiais de crédito pelos bancos oficiais.
