A produtividade que permite, a cada safra, ver o campo em crescimento, tem uma base científica que evolui com pesquisas dos chamados melhoristas. Nas instituições públicas como Embrapa e universidades, estão mais de mil profissionais entre agrônomos e biólogos com mestrado e doutorado. Pesquisadores que estão lutando por uma nova legislação que possa desburocratizar o acesso a matéria prima para as pesquisas de campo. Hoje, todo o processo está condicionado a uma medida provisória, considerada proibitiva.
A medida provisória que está em vigor desde 1997, foi criada principalmente para evitar a chamada biopirataria e garantir os direitos sobre a biodiversidade brasileira. Porém, acabou sendo rígida demais. Ela fala em repartir o lucro quando o produto da pesquisa entra no mercado, mas não deixa claro quem tem direito nessa partilha. Outro ponto, é que os pesquisadores ficaram com acesso limitado até mesmo ao banco dos recursos genéticos que estão nas mãos dos institutos públicos de pesquisa.
– O recurso genético é matéria prima para os melhoristas desenvolverem as novas cultivares, que são basicamente a mola propulsora da agricultura. Então, sem o recurso genético, o melhorista não consegue desenvolver as novas cultivares que vão prover os incrementos de produtividade para atender a sociedade. A medida provisória, hoje, é muito punitiva se a pessoa comprovar que utilizou um recurso genético do patrimônio genético nacional, e não comprovar a devida autorização e repartição de benefício. Ficando sujeito a multas pesadas – disse o vice-presidente da Associação Brasileira de Melhoramento de Plantas (Sbmp), Messias Pereira.
O congresso serviu para a busca por políticas públicas mais efetivas para o setor. Todos apoiam o trabalho para transformar a medida provisória em uma legislação. Já que o prejuízo nas pesquisas trava o desenvolvimento do agronegócio como um todo, dos grãos à produção de frutas.
– Na região do cerrado, por exemplo, nós temos uma diversidade muito grande de plantas que podem eventualmente ser usadas na agricultura. Várias delas são usadas, por exemplo, as plantas frutíferas do cerrado, como pequi, mangava, cagaita, que há uma demanda para uso dessas plantas e poderiam selecionadas para entrar no sistema de cultivo agrícola. Mas pelo sistema de medida provisória ainda em vigência é muito complicado de se trabalhar com essa biodiversidade – disse o professor de melhoramento genético quantitativo da Universidade Federal de Goiás, Lázaro Chaves.
Notícias Relacionadas
Os técnicos denunciam que medida provisória não impede a biopirataria. Ela continua acontecendo e beneficiando o desenvolvimento de novos produtos, em outros países.
– A gente sabe que muitas ONGs transvertidas de motivos nobres de preservação do meio ambiente estão ali localizadas nos vários biomas brasileiros, na caatinga, no pantanal e em especial na floresta amazônica. Na verdade, extraindo desta biodiversidade remetendo esses recursos genéticos para o exterior. Precisamos convencer nossos legisladores a mudarem essa legislação – disse o professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Aluízio Borem.
– Quanto mais claras forem as regras, e maior fomento existir ao investimento em pesquisa mais empreendedores nós vamos ter na agricultura – conclui o diretor da Monsanto, Geraldo Berger.
