Como o preço do gás nacional vendido pela Petrobras às distribuidoras é reajustado trimestralmente nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro de cada ano, a Petrobras deveria agora ter praticado um aumento. Mas, para cumprir o contrato e ao mesmo tempo não mudar o valor do insumo, a estatal informou que o reajuste levaria o preço a R$ 0,80 e concedeu o desconto. Na prática o preço do gás não muda. Com esse mecanismo a empresa pode a qualquer momento retirar o desconto, ou seja, elevar o preço sem descumprir os contratos.
Em maio, a companhia já tinha concedido desconto de 9,7%, com o objetivo de manter a competitividade do insumo. O gás de origem nacional produzido pela estatal é consumido no Nordeste, no Rio de Janeiro, no Espírito Santo, em Minas Gerais e na área de concessão da Comgás (SP).
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Segundo a Petrobras, a decisão de conceder o desconto levou “em conta o cenário recente de evolução dos preços dos energéticos e suas consequências sobre os valores estipulados nos contratos de gás natural de origem nacional”, tendo como objetivo manter a competitividade do insumo. A fórmula de reajuste do gás nacional é formada por uma parcela fixa, atualizada anualmente pelo Índice Geral de Preços ? Mercado (IGP-M), e uma parcela variável, corrigida a cada três meses pela variação de uma cesta de óleos internacionais.
Além disso, a estatal disse que permanecem as vendas de gás de curto prazo nos leilões e pregões eletrônicos. O próximo leilão já teve seu edital publicado e será realizado no dia 25 deste mês, com o fornecimento no período de agosto a novembro de 2011. Com essas licitações, a companhia informou que as concessionárias estão adquirindo, desde 2009, volumes de gás com deságio entre 41% e 58% em relação ao preço dos contratos de longo prazo.
