Os contratos foram assinados durante o Seminário de Assistência Técnica promovido pela subsidiária da Petrobras, em que estiveram presentes mais de 200 técnicos das entidades que mantêm parceria com a empresa e que vão orientar os agricultores familiares no plantio de mamona e girassol.
Segundo nota divulgada pela Petrobras Biocombustível, foram contratadas cinco entidades para fazer o trabalho de assistência técnica. São elas: a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), a Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia (Cooteba), a Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Coopaf), a Cooperativa dos Produtores Rurais da Região de Olindina (Coopero) e a Cooperativa Regional dos Assentados de Reforma Agrária do Sertão de Sergipe (Cooprase).
Já para a aquisição de grãos, a parceria foi firmada também com a Coopaf, a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares (Coomaf) e a Cooperativa de Pequenos Agricultores de Una (Cooperuna).
A prestação de assistência técnica aos agricultores familiares é parte das ações da Petrobras Biocombustível para “estimular e qualificar a cadeia produtiva, ampliando a oferta de grãos para atender à demanda de produção de biodiesel na Usina de Candeias na Bahia e às diretrizes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e do Selo Combustível Social.”
Segundo a empresa, também serão fornecidas aos agricultores de 94 toneladas de sementes de mamona e 39 toneladas de sementes de girassol para a safra 2008/2009.
O conjunto de ações de apoio aos agricultores envolve, ainda, o recolhimento e o transporte da safra, o apoio à organização dos pequenos agricultores em cooperativas e a garantia de compra da produção com preços previamente negociados com as entidades representativas, com contratos com duração de cinco anos.
“A compra dos grãos é feita com base no preço de mercado, havendo ainda a garantia de um preço básico, estipulado com base no Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, acrescido do percentual de 10%”, informou a empresa, na nota.
A cerimônia de assinatura dos contrtaos teve a presença do presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto e do governador da Bahia, Jaques Wagner.