A ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público Estadual. Em junho de 2001, um problema técnico na Refinaria Duque de Caxias (Reduc) provocou o vazamento de uma substância poluente na atmosfera.
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A juíza condenou ainda a Petrobras a indenizar as vítimas do vazamento pelos danos materiais acarretados, à exceção daqueles que já promoveram ações individuais. Os R$ 6 milhões serão recolhidos em favor do Fundo Especial do Ministério Público que gerencia os danos ambientais.
