Um estudo divulgado pela Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas (Apasem) e Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) aponta que o agronegócio brasileiro tem prejuízo na ordem de R$ 2,5 bilhões anuisl com o avanço da pirataria em sementes. No Paraná, esse montante corresponde a R$ 464,1 milhões anuais.
Um dos setores que sente a presença explicita da pirataria é o de pesquisas, amargando um prejuízo perto de 221 milhões anuais. O avanço das sementes piratas sobre as culturas em território brasileiro tem sido uma realidade de difícil combate. As perdas ultrapassam a questão financeira, atingindo principalmente o estímulo à pesquisa por novas tecnologias e variedades.
Diante deste cenário, a Apasem, junto de outras instituições, lançou nesta semana durante o Show Rural Coopavel 2018 em Cascavel a campanha ‘Tenha uma atitude legal: use sementes certificadas’. A intenção das entidades é levantar a problemática da pirataria de sementes buscando levar conscientização ao campo e a sociedade dos ganhos que as utilizações de sementes certificadas trazem para a agricultura. A ação terá caráter permanente em todo o Paraná.
“O tema nos permite trabalhar em diferentes frentes. Hoje será a conscientização, contudo, com o passar dos meses e com a assimilação dos assuntos abordados a campanha vai evoluir para outras esferas, buscando debates consistentes sobre esse dilema vivido no Brasil e no Paraná”, destaca o diretor executivo da Apasem, Clenio Debastiani.
O estudo leva em consideração as principais culturas agrícolas no Brasil como algodão, arroz, feijão, milho, soja e trigo. A área cultivada e a quantidade de sementes usadas por área foi levada em consideração bem como o valor médio de venda do produto e a taxa de utilização de cada um. Assim, obteve-se o valor que não circula formalmente na economia nacional pela prática da pirataria.
“Não podemos nos tornar reféns da pirataria. Se não prestarmos atenção e alertarmos a sociedade sobre os riscos, em um futuro muito próximo as pesquisas voltadas ao melhoramento de sementes tendem a diminuir drasticamente em nosso país, podendo causar um apagão tecnológico e aí uma situação muito mais grave vai se desenhar: a dependência total e adaptação de tecnologias estrangeiras em campos brasileiros”, ressalta Debastiani.
Como cresce a pirataria?
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Segundo estudiosos do setor sementeiro, uma das respostas está no rápido crescimento da agricultura global, com oferta de produtos de alto potencial e valor agregado. Com a evolução, muitos aspectos da legislação, por exemplo, ficam obsoletos. Existem falhas em leis e normas, sendo necessário revisar e atualizar de tempos em tempos. Esse é o principal apontamento de quem estuda a questão.
Para o Engenheiro Agrônomo e presidente da Associação Brasileira de Obtentores Vegetais (Braspov), Ivo Marcos Carraro, essas brechas acabam sendo uma munição para os falsificadores. “Em meio a esses desafios surgem os oportunistas que se aproveitam de algumas fragilidades do setor. O comerciante pirata é oportunista e parasita de algum agricultor desinformado ou que não tenha a percepção do efeito negativo que isso possa causar ao seu próprio negócio. O pirata foca no que é mais demandado, porém, não entrega garantia alguma aos seus potenciais compradores, focando em indivíduos ingênuos ou imprudentes”, frisa Ivo.
Segundo a Apasem, quem usa semente pirata em sua atividade expõe desnecessariamente sua propriedade a diversos riscos, como o comércio ilegal, financeiro e fitossanitários.
O que é possível fazer?
Além de campanhas que despertem a atenção sobre a problemática, outras frentes precisam ser trabalhadas em conjunto com diferentes setores do agronegócio. A primeira delas, segundo as associações, é ajustar a legislação no aspecto de reconhecer o direito da propriedade intelectual. A segunda estratégia seria a de racionalizar a possibilidade de se salvar semente, não tratando esse tema de forma indiscriminada. A terceira diz respeito a uma fiscalização mais efetiva com o objetivo de coibir e retirar do mercado a produção e comercialização de sementes ilegais.
Por fim, um trabalho de conscientização por meio de uma discussão a qual envolva todas as entidades em fóruns técnicos, buscando o entendimento de que a pirataria impacta negativamente em todos os seus aspectos.
A Abrasem disponibiliza uma página exclusiva para denúcias de casos de sementes piratas: www.abrasem.com.br/denuncias
