Em jogo está o projeto do senador Paulo Paim (PT), aprovado há oito meses pelo Senado com votos da oposição e de parte da base aliada. Sob a ótica do senador petista, o cálculo criado para inibir as aposentadorias precoces prejudica o trabalhador ao reduzir o valor dos benefícios. Sem o aval do governo, a proposta seguiu para Câmara, onde quase foi engavetada.
Por pressão do senador, o assunto acabou ganhando sobrevida. O deputado Pepe Vargas (PT) foi designado relator da matéria. Empolgados, os líderes sindicais ampliaram a pressão sobre o governo. Na semana passada, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes das centrais cobraram uma posição sobre o tema. Pelas contas da Força Sindical, o fator pode comprometer em até 55% os ganhos do trabalhador. Lula, no entanto, foi enfático:
? Se a Câmara aprovar o projeto do jeito que está, eu veto. Vocês têm de encontrar uma alternativa.
A partir do ultimato do presidente, defensores do projeto estudam uma maneira de evitar um rombo no orçamento da União. Pelos cálculos do Ministério da Previdência, desde 2000, o fator já gerou aos cofres da União uma economia de R$ 10,1 bilhões.
À frente das negociações, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já deu uma dica: o governo caminha para o fim do fator e a adoção do limite de idade.
Uma das propostas é estabelecer 65 anos como idade mínima para o trabalhador encaminhar o pedido de aposentadoria, hipótese refutada pelas organizações sindicais. As entidades argumentam que as características do mercado não comportam essa imposição porque seria um peso muito grande para quem, por exemplo, começa a trabalhar com 14 anos.
? Somos pelo fim do fator. Encontrar uma alternativa é problema do governo ? esquiva-se o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical.
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O Planalto já sinalizou aos sindicalistas que aceita discutir novas fórmulas para conter as aposentadorias precoces. Ontem, ficou com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, a missão de aplainar o caminho para Pimentel. Ele recebeu os sindicalistas e abriu o encontro dando o recado:
? Vamos negociar. O governo está aberto às negociações.
Ex-ministro alerta para custo de aposentadoria precoce
Incumbida de dar seqüência às conversas, a equipe de Pimentel sustenta apenas que é preciso criar um mecanismo que substitua a redução gradual no valor dos benefícios.
Quando o fator foi criado, no governo Fernando Henrique Cardoso, o problema era a idade dos aposentados. Em 1998, a média dos recém-aposentados era de 48,8 anos, e a tendência era de queda para 45 anos. Assustada, a equipe da Previdência implementou um cálculo que leva em consideração tempo de contribuição e idade do trabalhador ? quanto mais tempo de contribuição, maior o benefício. Em 2003, a idade média havia subido para 53 anos.
? Arcar com o benefício de aposentados tão jovens representaria um custo muito alto ? lembra o ex-ministro da Previdência José Cechin.
