Na safra 2009/2010, a agricultura comercial teve R$ 93 bilhões e a familiar, R$ 15 bilhões. Um dos destaques do plano é a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que terá R$ 2 bilhões para financiamento de tecnologias na lavoura que reduzam a emissão de gases de efeito estufa, como o sistema de integração lavoura-pecuária-floresta.
R$ 3,15 bi a ações de sustentabilidade
Segundo o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, ao todo serão aplicados R$ 3,150 bilhões para estimular a sustentabilidade, por meio de práticas agronômicas que preservem o meio ambiente e aumentem a produtividade.
Além dos recursos do ABC, haverá R$ 1 bilhão em créditos, pelo Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa), e R$ 150 milhões, pelo Plantio Comercial de Recuperação de Florestas.
Os produtores que optarem por adotar sistemas de plantio direto na palha (que protege o solo, evitando o processo erosivo) poderão ter, ainda, R$ 2 bilhões em financiamentos de custeio ? valor que corresponde a um acréscimo de 15% sobre a estimativa de R$ 15 bilhões para esse tipo de plantio.
? Esses são os maiores recursos da história. São números cabalísticos e globais. Dinheiro grosso em qualquer país do mundo, e que se deve ao crescimento obtido pela agricultura brasileira. Dessa forma, teremos condições de bater recordes nas próximas safras ? disse o ministro durante o lançamento do plano.
Segundo ele, enquanto a economia tem apresentado alta de juros, nenhum dos planos safra teve aumento das taxas.
? Tivemos casos em que houve inclusive de baixa de juros ? acrescentou.
? O pequeno produtor ganhou, com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), um programa que o protege. Mas faltava algo para o médio produtor, que neste ano receberá atenção especial por meio do Pronamp (Programa Nacional de Amparo ao Médio Produtor) ? completou.
O ministro destacou a necessidade de se buscar alternativas de sustentabilidade reais e econômicas.
? A floresta plantada é a única alternativa real. Essas decisões ajudarão o Brasil no cumprimento das metas assumidas (na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-15, realizada em dezembro em Copenhague), de redução dos gases de efeito estufa ? disse.
Ampliada oferta de crédito com juros controlados
Dos R$ 100 bilhões que serão destinados pelo Plano Safra 2010-2011 à agricultura comercial, a maior parcela vai para operações de custeio (compra de sementes, de equipamentos, pagamento de mão de obra etc.) e de comercialização. A previsão do governo é ofertar R$ 75,6 bilhões em financiamentos. Boa parte desses valores (R$ 60,7 bilhões) será oferecida a juros controlados.
De acordo com o secretário de Política Agrícola do Ministério da agricultura, Edilson Guimarães, a oferta de juros controlados aumentou em 12%, na comparação com os R$ 54,2 bilhões em financiamentos com juros controlados no Plano Safra do ano passado. Ele explicou que a média de juros será de 6,75%.
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? Mas para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), por exemplo, a taxa será de 6,25%.
Linha especial para médios produtores
Uma das novidades do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 é a criação de uma linha especial para médios produtores rurais. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá R$ 5,65 bilhões de recursos.
A taxa de juros mais baixa, de 6,25% ao ano, atenderá produtores com renda bruta anual de até R$ 500 mil. O limite de financiamento é de R$ 275 mil para custeio e de R$ 200 mil para investimento. Segundo Rossi, o programa protege um grupo importante de produtores que estava esquecido.
? Os pequenos produtores ganharam uma proteção com o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], mas o médio produtor ficava desprotegido. Agora ele recebe uma atenção especial que permeia programas de investimento e de custeio ? afirmou.
Outras iniciativas que podem ajudar os médios produtores são os programas para incentivar a construção, manutenção e adequação de armazéns dentro das propriedades rurais.
? Assim, o produtor poderá vender sua produção quando interessar a ele vender ? disse Rossi, ao explicar que a medida ajuda a garantir os preços pagos aos agricultores.
Menor variação do preço do etanol
Uma das ações do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 é o Programa de Apoio à Estocagem de Etanol. Segundo o ministro Wagner Rossi, é necessária a construção de políticas, como esta de apoio à diminuição da sazonalidade do preço do etanol, com a destinação de mais de R$ 2,4 bilhões para financiamento do setor sucroalcooleiro.
? Assim, conseguiremos fidelizar os donos de carros flex que, no período da entressafra, migram do etanol para a gasolina ? ressaltou o ministro.
De acordo com Rossi, esse fato é ruim para todos: produtores, empresários, usineiros e, principalmente, para o consumidor.
? A taxa de juros utilizada para o programa é menor que 9% e o produtor terá prazo maior para pagar na safra seguinte, mantendo o preço e a demanda firmes ? acrescentou o ministro.
Rossi disse, também, que a redução da taxa de juros estabilizará a flutuação de preços do etanol.
