Durante o ato, o secretário Laudemir Müller destacou a importância da parceria firmada entre o governo federal e estadual.
? A agricultura familiar tem um papel fundamental nesse país que cresce com estabilidade e geração de renda. Nesse Plano Safra, que estamos implementando agora em Santa Catarina, além de qualificar e melhorar o acesso ao crédito rural, nossa meta é apoiar e estimular a agricultura familiar para produzir mais alimentos, contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, e desenvolver ações para combater a miséria no campo ? disse o secretário.
Para Santa Catarina, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destina R$ 1,7 bilhão do Plano Safra 2011/2012. Deste total, R$ 800 milhões são para operações de investimento e R$ 900 milhões para operações de custeio.
? Produzir alimentos não significa apenas garantir a segurança alimentar dos agricultores familiares, mas também garantir renda ao setor. Vamos chegar em breve a mais de 60% da população brasileira inserida na classe média, isso significa aumento da capacidade de consumo de alimentos. A agricultura familiar precisa produzir mais para alimentar esse país que cresce ? esclareceu Laudemir Müller.
O governador de SC, João Raimundo Colombo, ressaltou que o Estado tem de apoiar o desenvolvimento rural e proporcionar melhores condições de trabalho para o agricultor.
? Nosso Estado deve estar presente na vida dos agricultores ? afirmou Colombo.
No lançamento, foram assinados termos de cooperação entre a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Banco do Brasil, Sicredi, Sicoob e Cresol Central. O Programa Juro Zero é uma das ações do governo do Estado. Com o Programa, mais de 26 mil agricultores de Santa Catarina serão beneficiados com a subvenção de 100% dos juros previstos para as operações de crédito que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Na última safra foram contratados mais de R$ 130 mil pelo Pronaf no Estado, já no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foram aplicados entre 2006 e 2010 pelo MDA, aproximadamente, R$ 110,2 milhões para compras de alimentos da agricultura familiar.
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Mais apoio ao agricultor familiar
No Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, as operações de investimento do Pronaf, a taxa de juros máxima foi reduzida de 4% para 2%. Também foi adotada a taxa de 1% ao ano para operações do Programa Mais Alimentos de até R$ 10 mil. Todas as linhas de investimento do Pronaf, inclusive a linha Mais Alimentos, tem juros de 1% ou 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e três de carência.
A criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF) permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produto receba o preço mínimo pré-fixado no início da safra. São R$ 300 milhões disponibilizados pelo governo federal para a PGPM-AF. Além disso, para apoiar ainda mais a comercialização, o PAA será reforçado em Santa Catarina, com a destinação de R$ 5 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar.
Os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) serão reforçados este ano no Estado com a liberação de R$ 7 milhões.
? A meta é levar para os agricultores um serviço qualificado, que os ajude produzir mais. Nosso foco também é atuar com uma Ater de gestão para fortalecer o cooperativismo ? enfatizou Laudemir Muller.
Para o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, o cooperativismo no Estado tem contribuído para a participação forte dos agricultores familiares no mercado.
A agricultura familiar catarinense se destaca no cenário nacional pela sua eficiência e diversidade de sistemas de produção. Dos 187 mil estabelecimentos rurais economicamente ativos, 87% são da agricultura familiar. No conjunto, geram em suas cadeias produtivas mais de 30% do produto interno bruto catarinense. Isso torna Santa Catarina o maior produtor nacional de suínos, maçãs, cebolas, ostras e mexilhões. O quinto maior produtor de alimentos dos pais e o terceiro maior aplicador de recursos do Pronaf.
Participaram da solenidade do lançamento do Plana Safra estadual, o delegado Federal do MDA de Santa Catarina, Jurandi Gugel, o superintendente Regional do Banco do Brasil, Carlos Eduardo Arlotta Ocariz, o representante da Contag, Antoninho Rovaris, além de representantes de movimentos sociais e federações da agricultura do estado.
