Ao lado da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho afirmou que o plano segue a política econômica do governo, de ampliação dos recursos e diminuição das taxas de juros. O chefe da pasta chamou o programa de o mais ambicioso da história do país.
– É o mais democrático e auspicioso de todos os tempos. Não se pode ter uma única política agrícola para todos os produtores. Esse plano vem ao encontro à regionalização da política rural – afirmou.
As novas taxas representam uma diminuição de 18,5% nos custos dos financiamentos para o produtor rural. O total de recursos com taxa de juros controlada será de R$ 93,9 bilhões (aumento de 18,5%) e com juros livres, de R$ 21,3 bilhões. A presidente Dilma Rousseff acrescentou, no entanto, que não haverá restrição de crédito caso os R$ 115,2 bilhões não sejam suficientes até o final da safra.
– A agropecuária basileira conquistou um estágio em que é capaz de superar as crises. O mundo jamais prescindirá de energia e de alimentos. Por isso, esse plano agrícola pretende perpetuar o espaço da agricultura dentro e fora do Brasil – afirmou.
Dilma Rousseff também assumiu a deficiência brasileira em oferecer assistência técnica, principalmente, aos pequenos produtores, e antecipou a criação de uma agência que trabalhará em conjunto com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
– Estamos pensando na criação de uma agência de assistência técnica rural capaz de disseminar as melhores técnicas e formar agentes. Este talvez seja um dos maiores desafios do meu governo – falou.
A cerimônia também teve a presença da ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann, do presidente do Senado Federal José Sarney e da senadora Kátia Abreu. Durante sua fala, Kátia Abreu enfatizou que há 20 anos não participava de uma cerimônia de anúncio do plano safra, pelo que rotulou como “mesmice e falta de mudança conceitual”.
– O governo está fazendo bem a sua parte. A senhora (dirigindo-se à presidente Dilma Rousseff) está nos dando as condições para trabalhar. Nós esperamos por 20 anos por um seguro agrícola. Hoje, vamos passar uma proteção de 5% da área física para 20%. Isso é tudo o que esperávamos – enfatizou a senadora, que também é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA)
Confira as principais medidas do Plano Safra 2012/2013:
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– Redução dos juros: diminuição de 18,5% nos custos dos financiamentos para o produtor rural. O total de recursos com taxa de juros controlada será de R$ 93,9 bilhões (aumento de 18,5%) e o com juros livres, de R$ 21,3 bilhões.
– Aumento dos limites de financiamento para produtores: para custeio, o valor financiado foi ampliado de R$ 650 mil para R$ 800 mil por produtor; para a comercialização, passou de R$ 1,3 milhão para R$ 1,6 milhão.
– Aumento dos limites de financiamento para cooperativas: elevação de R$ 60 milhões para R$ 100 milhões, através do Prodecoop; e de R$ 25 milhões para 50 milhões pelo Procap-Agro.
– Médio produtor: redução da taxa de juros de 6,25% para 5% ao ano e aumento de 15% no volume de recursos para custeio para R$ 7,1 bilhões. Elevação da renda bruta anual para R$ 800 mil e limite de crédito por beneficiário de R$ 400 mil para R$ 500 mil. Para investimento, o montante disponibilizado é de R$ 4 bilhões, ante R$ 2,1 bi da safra passada. Com essas medidas, mais produtores são beneficiados pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp).
– Pequeno produtor: o Plano Safra da Agricultura Familiar será lançado na próxima quarta, dia 4 de julho. O montante deve ser de R$ 18 bilhões, um aumento de 12,5%, além de cortes nos juros, conforme havia sido anunciado no fim de maio, durante o Grito da Terra.
Confira os novos limites de custeio e de comercialização por segmento da pecuária:
– Pecuária bovina de corte e leite: renovação da linha para aquisição de matrizes e reprodutores bovinos e bubalinos, com limite por produtor de até 750 mil, com até cinco anos para pagamento e carência de dois anos e juros de 5,5% ao ano.
O aumento do limite de comercialização às agroindústrias beneficiadoras e processadoras de leite de passou de R$ 40 milhões para R$ 50 milhões e prazo de pagamento de 180 para 240 dias.
– Suinocultura: criada linha para a retenção de matrizes, com limite por produtor de até R$ 1,2 milhão e prazo de pagamento de até dois anos, com juros de 5,5% ao ano.
– Caprinocultura e ovinocultura: linha para aquisição de matrizes e reprodutores caprinos e ovinos, no limite de R$ 600 mil, com prazo de pagamento de até dez anos, incluindo três de carência e juros de 5,5%.
