O Plano Safra 2019/2020 foi anunciado nesta terça, dia 18, em Brasília. Nesta temporada, o setor contará com R$ 225,59 bilhões. Desse total, R$ 222,74 bilhões são para crédito rural, sendo R$ 169,33 bilhões para custeio, comercialização e industrialização. Outros R$ 53,41 bilhões para investimento.
Juros para custeio, comercialização e industrialização
Agricultores que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão taxas de juro entre 3% e 4,6% ao ano. Para pequenos (que estão fora do Pronaf) e médios, o índice é de 6% ao ano. Os demais terão juros de 8% ao ano.
Segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, pequenos e médios produtores foram prioridades do governo. “Pela primeira vez, o Tesouro Nacional disponibiliza mais recursos para subvenção do Pronaf do que para dos demais. São R$ 5 bilhões para equalizar juros, valor recorde”, disse.
Reajuste nos preços mínimos
De acordo com o Ministério da Agricultura, foram aprovados novos preços mínimos para a safra 2019/2020, com reajuste médio de 7% para os principais produtos. “Esses valores tiveram como referência os custos das lavouras, os preços nos mercados internacionais e a perspectiva das taxas de câmbio”, destaca a pasta.
Segundo o ministério, para 2020, o investimento programado para apoio à comercialização nas modalidades de aquisição direta do produtor, contratos de opção de venda e subvenção de preços é de R$ 1,85 bilhão.
Confira os preços mínimos:
Investimento
Segundo Tereza Cristina, o aumento nos recursos para investimento também atesta o compromisso do atual governo com o setor agropecuário. “Aumentam os recursos para a agricultura de baixo carbono (Plano ABC), programas de inovação, tecnologia, irrigação, correção de solo e produção de leite, suínos e aves”, diz. Veja os números!
Moderfrota
- Total de recursos: R$ 9,690 bilhões
- Limite de crédito por beneficiário: 85%
- Prazo máximo para pagamento: 7 anos
- Carência máxima: 14 meses
- Taxas de juros: 8,5% a 10,5%
Moderagro
- Total de recursos: R$ 1,2 bilhão
- Limite de crédito por beneficiário: R$ 880 mil
- Prazo máximo para pagamento: 10 anos
- Carência máxima: 3 anos
- Taxas de juros: 8%
Moderinfra
- Total de recursos: 732 milhões
- Limite de crédito por beneficiário: R$ 3,3 milhões
- Prazo máximo para pagamento: 10
- Carência máxima: 3
- Taxas de juros: 8%
ABC
- Total de recursos: R$ 2,096 bilhões
- Limite de crédito por beneficiário: R$ 5 milhões
- Prazo máximo para pagamento: 12 anos
- Carência máxima: 8 anos
- Taxas de juros: 5,25% e 7%
PCA
- Total de recursos: R4 1,815 bilhão
- Limite de crédito por beneficiário: não há
- Prazo máximo para pagamento: 15 anos
- Carência máxima: 3 anos
- Taxas de juros de até: 6% a 7%
Inovagro
- Total de recursos: R$ 1,5 bilhão
- Limite de crédito por beneficiário: R$ 1,3 milhão
- Prazo máximo para pagamento: 10 anos
- Carência máxima: 3 anos
- Taxas de juros de até: 7%
Prodecoop
- Total de recursos: R$ 1,285 bilhão
- Limite de crédito por beneficiário: R$ 150 milhões
- Prazo máximo para pagamento: 10 anos
- Carência máxima: 3 anos
- Taxas de juros de até: 8%
Pronaf
- Total de recursos: R$ 12,927 bilhões
- Limite de crédito por beneficiário: R$ 165 mil
- Prazo máximo para pagamento: 10 anos
- Carência máxima: 3 anos
- Taxas de juros de até: 3% e 4,6%
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Pronamp
- Total de recursos: R4 2,715 bilhões
- Limite de crédito por beneficiário: R$ 430 mil
- Prazo máximo para pagamento: 8 anos
- Carência máxima: 3 anos
- Taxas de juros de até: 7%
Fundos Constitucionais
- Total de recursos: R$ 6,230 bilhão
- Limite de crédito por beneficiário: não há
- Prazo máximo para pagamento: 12 anos
- Carência máxima: 3 aos
- Taxas de juros de até: Taxa por porte
Bancos cooperativos
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- Total de recursos: R$ 2,5 bilhões
- Limite de crédito por beneficiário: R$ 65 milhões
- Prazo máximo para pagamento: 2 anos
- Carência máxima: 6 meses
- Taxas de juros de até: Taxa de Juros de Longo Prazo+3,7%
BNDES – Prorenova
- Total de recursos: R$ 1,5 bilhão
- Limite de crédito por beneficiário: não há
- Prazo máximo para pagamento: 6 anos
- Carência máxima: 18 meses
- Taxas de juros de até: Taxa de Juros de Longo Prazo+3,7%
BNDES – Agro
- Total de recursos: R$ 2,5 bilhão
- Limite de crédito por beneficiário: não há
- Prazo máximo para pagamento: não há
- Carência máxima: não há
- Taxas de juros de até: Taxa de Juros de Longo Prazo+3,7%
BB – Investe Agro
- Total de recursos: R$ 1 bilhão
- Taxas de juros: Taxa de mercado
Juros livres
- Total de recursos: R$ 5,125 bilhões
- Taxas de juros: Taxa de mercado
Recorde no seguro rural
O Plano Safra 2019/2020 trouxe novidades para o seguro rural. Segundo o Ministério da Agricultura, o valor para subvencionar a contratação de apólices em todo o país será de R$ 1 bilhão. “Esse é o maior montante que o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) já recebeu desde sua criação em 2004”, diz a pasta;
Com esse valor, cerca de 150,5 mil produtores rurais poderão ter a safra segurada. Devem ser contratadas 212,1 mil apólices, com a cobertura de 15,6 milhões de hectares e valor segurado de R$ 42 bilhões.
Em 2019, o orçamento é de R$ 440 milhões, com a contratação de 93,9 mil apólices, cobertura de 6,9 milhões de hectares e R$ 18,6 bilhões de valor segurado.
Garantia-Safra
O programa Garantia-Safra, que apoia os agricultores familiares de municípios com histórico de perda da safra por causa da seca ou excesso de chuvas, contará com R$ 468 milhões. O montante será divido em cotas e deve atender até 1,350 milhão de produtores.
Os beneficiados estão, principalmente, no Nordeste e no norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O público-alvo é formado por agricultores com renda familiar mensal de no máximo 1,5 salário mínimo e que plantam de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
O valor é pago a eles quando o município onde moram comprovar perda de, pelo mesmo, 50% da produção agrícola. Atualmente, o benefício é de R$ 850, pago em cinco parcelas pela Caixa Econômica Federal.
