O Plano Agricultura e Pecuária 2016/2017 disponibilizará R$ 202,88 bilhões de crédito para a agricultura empresarial brasileira. O valor é recorde, com um aumento de 8% em relação à safra anterior (R$ 187,7 bilhões). O plano foi anunciado nesta quarta-feira, dia 4, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
“Recorde, respeito e reconhecimento é o que define o Plano Safra 2016/2017”, comemorou a ministra da Agricultura, Kátia Abreu.
Desse total, R$ 115,8 bilhões serão disponibilizados a juros controlados, um montante 20% maior que no Plano Safra 2015/2016. As taxas foram ajustadas e variam de 8,5% a 12% ao ano, no ano anterior eram de 7% a 10,5%.
Os recursos para custeio e comercialização somam R$ 168,8 bilhões. Para investimento, o montante chega a R$ 34,045 bilhões. “Optamos em aumentar fortemente o custeio, que é a máquina que tem que girar, e o investimento de acordo com o que foi executado na safra passada”, justificou a ministra.
O limite de crédito por produtor aumentou para R$ 1,320 milhões para o grande e R$ 780 mil para o médio produtor.
Médio porte
Os recursos para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) cresceram 15,4% e alcançam R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%.
Os demais recursos do Plano Safra serão disponibilizados para financiamento a taxas de juros livres do mercado.
Mudanças
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Para a produção de café, houve aumento do limite para financiamento de estruturas de secagem e beneficiamento no Moderfrota. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda passa a ser considerada na modalidade custeio.
Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram livres e, portanto, menos atrativos ao setor produtivo.
Segundo a ministra, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terão uma nova forma de escolha de seus diretores, por meio de “meritocracia”. Também foi lançado hoje a Embrapa Tech, para que a empresa possa vender tecnologia e arrecadar mais recursos aos cofres públicos.
Kátia Abreu disse, ainda, que será criada a Força Nacional de Defesa Agropecuária, para emergências, que deverá agir com metodologia e critérios contra situações de risco, sobretudo em áreas de fronteira.
O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor em 1º de julho e se estende até 30 de junho do ano que vem.
Política
Kátia Abreu aproveitou a cerimônia para fazer uma espécie de balanço da gestão à frente da pasta e da própria presidente Dilma. Ela lembrou da aprovação da Lei dos Portos e do novo Código Florestal Brasileiro. “Foi preciso ter uma presidente de saias para votar o Código Florestal Brasileiro”.
A ministra destacou que nos últimos seis anos, a presidente Dilma entregou aos produtores rurais R$ 900 bilhões em empréstimos, sendo R$ 43 bilhões subvencionados.
Em sua fala, Dilma Rousseff também comentou a subvenção, que é apontada como principal causa das chamadas pedaladas fiscais, que embasaram o pedido de abertura do processo de impeachment. “Não é um erro, eu tenho imenso orgulho de ter feito esse processo em relação à Agricultura. Esses seis planos Safra foram decisivos para o fortalecimento da agricultura brasileira e do Brasil”, disse a presidente.
