Conforme já antecipado, serão disponibilizados R$ 136 bilhões em recursos. Desse total, R$ 97,6 bilhões serão destinados a financiamentos de custeio e comercialização e R$ 38,4 bilhões aos programas de investimento.
– Em todos os planos desde 2011, venho dizendo que, se os recursos forem gastos em todas as áreas previstas, não faltará recursos. Vamos complementar. Não olhamos para a agricultura como problema, mas como solução. Por isso, gastem e terão mais – disse a presidente, que enfatizou em seu discurso que o Brasil tem hoje uma das agriculturas mais produtivas, eficientes e competitivas do mundo.
Armazenagem
O grande destaque do lançamento do plano foram os R$ 25 bilhões destinados à logística e construção de novos armazéns privados no país nos próximos cinco anos. O ministro da Agricultura já havia adiantado, durante a Bahia Farm Show, que o novo plano daria prioridade à armazenagem. Do total de recursos destinados ao setor de armazenagem, R$ 5 bilhões serão liberados na temporada 2013/2014. O prazo para pagamento será de até 15 anos. O governo ainda investirá R$ 500 milhões para modernizar e dobrar a capacidade de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
– É um valor que corresponde a mais ou menos 65 milhões de toneladas. Nos vamos suprir toda a deficiência de armazenagem e colocar nos armazéns uma capacidade de safra igual a capacidade de producão – acrescentou o ministro.
A presidente Dilma também destacou a importância do investimento.
– Armazenagem é crucial. Temos condições de ter uma política agrícola com capacidade de armazenamento. Temos um setor privado dinâmico interessado na expansão do agronegócio e, de outro lado, temos os recursos que o Estado brasileiro tem condições de oferecer. Estão dadas as condições para que o setor privado se junte ao público e construa armazéns – apontou a presidente.
Redução de juros
Dos R$ 136 bilhões previstos para a nova safra, R$ 115,6 bilhões serão disponibilizados com taxas de juros controladas, o que representa um crescimento de 23% sobre os R$ 93,9 bilhões previstos na temporada 2012/2013. A taxa de juros anual média é de 5,5%, mas, para modalidades específicas, serão menores: 3,5% para programas voltados à aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem; 4,5% ao médio produtor rural; e 5% para práticas sustentáveis.
Pelo Programa de Sustentação de Investimento (PSI-BK), para o financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas, serão R$ 6 bilhões, enquanto que, para a agricultura irrigada, R$ 400 milhões.
Cooperativismo
Para o cooperativismo, R$ 5,3 bilhões estarão disponíveis pelos programas de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) e do e Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). Também foram reduzidos os juros para capital de giro das cooperativas, de 9% para 6,5% ao ano.
Assistência Técnica e Extensão Rural
Durante a cerimônia, Antônio Andrade e Kátia Abreu destacaram a criação do Serviço Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. O novo órgão servirá para qualificar as políticas de assistência técnica e extensão rural no país.
– A criação desse serviço é um marco significativo para o aumento da produção, da produtividade e do bem-estar do produtor brasileiro – disse o ministro da Agricultura, que citou ainda o Programa Inova Agro, que tem o objetivo de impulsionar a produtividade e a competitividade do agronegócio brasileiro por meio da inovação tecnológica.
Plano Safra do Semiárido
A presidente antecipou algumas medidas que fazem parte do Plano Safra do Semiárido, a ser lançado na próxima semana. O plano terá quatro pontos principais. O governo vai suspender a excussão de dívidas contratadas junto ao Banco do Nordeste (BNB) e demais instituições financeiras, até dezembro de 2014. Também irá conceder desconto de até 85% para liquidação das operações de crédito rural contratadas até 2006 com valor de até R$ 35 mil por mutuário com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Orçamento Geral da União.
– O Brasil pode e deve começar a fazer planos safra regionais. Nós vamos começar pelo Nordeste. Nos cabe agir para melhorar o impacto. Ele [o plano] complementa todas as ações da segurança hídrica que o governo federal tem tomado. A segurança hídrica tem que combinar com a segurança produtiva que pode e deve ser fornecida pelo plano safra – acrescentou.
O governo também deve lançar uma linha para composição de dívidas contratadas até 2006 cujo valor original era de até R$ 20 mil em até dez anos com recursos do FNE. A quarta medida será renegociar operações contratadas a partir de 2007 e que estavam inadimplentes em dezembro de 2011, para pagamento em até dez anos, com três anos de carência.
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Médio produtor
O médio produtor também ganhou destaque no novo Plano Safra. Foram disponibilizados
R$ 13,2 bilhões pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para custeio, comercialização e investimento. O valor é 18,4% superior ao previsto na safra 2012/2013. Os limites de empréstimo para custeio passaram de R$ 500 mil para R$ 600 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 300 mil para R$ 350 mil.
Agricultura familiar
Dilma anunciou que, na quinta, dia 6, será lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar e acrescentou que, a partir do plano de safra atual, os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário irão atuar integrados. Ela citou como exemplo a Agência Nacional de Assistência Técnica (Anater), que será vinculada à Embrapa, mas atenderá aos dois ministérios.
Custeio
Já o limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 800 mil para R$ 1 milhão. O financiamento destinado à modalidade de comercialização passou de R$ 1,6 milhão para R$ 2 milhões. Além desse crescimento, o contrato de custeio pode ser ampliado em até 45%, dependendo das condições de contratação ou de uso de determinadas práticas agropecuárias, como a adesão ao seguro agrícola ou a mecanismos de proteção de preços, a utilização do Sistema Plantio Direto, a comprovação de reservas legais e áreas de preservação permanente na propriedade e a adoção do sistema de identificação de origem.
Laboratórios Nacionais Agropecuários
Os seis Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros) devem ser ampliados, com recursos de R$ 120 milhões. O objetivo é garantir que as unidades sejam capazes de produzir diagnósticos mais rápidos e precisos sobre a qualidade dos produtos agropecuários produzidos e exportados pelo país.
– A concorrência do mercado internacional é crescente e extremamente agressiva e não nos permite ter lacunas ou insuficiência na nossa política de sanidade. Quanto mais transparente, firme e segura for a nossa sanidade agropecuária, melhor para os produtores e exportadores brasileiros. Com isso, evitamos constrangimentos que não têm a menor razão de ser nesta etapa do desenvolvimento do país – afirmou Dilma.
Quanto ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (o Sisbi-POA), será criada uma coordenação que garantirá a consolidação do sistema, facilitando o acesso dos estados e municípios ao Programa.
– Outra grande preocupação da defesa agropecuária será com a tipificação das carcaças bovinas, incentivando os produtores na melhoria e padronização da carne – explicou Antônio Andrade.
Rede de inovação tecnológica
Dilma também anunciou que o governo está criando uma rede de educação profissional e de inovação tecnológica, que envolve as universidades federais, as escolas técnicas, a Embrapa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), gerido pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
– Iremos dar um grande reforço na formação técnica e profissional.
Seguro Rural e Programa ABC
O governo ainda elevou os valores da subvenção ao prêmio do seguro rural. Com isso, o valor passa de R$ 400 milhões para R$ 700 milhões. Desse total, 75% serão aplicados em regiões e produtos agrícolas prioritários, com subsídio de 60% do custo da importância segurada.
O novo Plano Safra contempla ainda o Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que financia tecnologias que aumentam a produtividade com menor impacto ambiental. Os recursos do Programa ABC passaram de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,5 bilhões. A expectativa é de que mais de 96 mil produtores sejam beneficiados
Acesse o resumo do Plano Safra 2013/2014 divulgado pelo Mapa
