Plenário da Câmara começa a votar dois projetos do pré-sal

Definição dos critérios de partilhas dos royalties é um dos assuntos a ser debatidoA Câmara inicia nesta terça, dia 10, a discussão e a votação em plenário de dois projetos do pré-sal. O primeiro trata da criação da Petro-sal, empresa que irá gerir a parte da União no processo de partilha do petróleo da camada pré-sal. O segundo cria o Fundo Social, que será formado pelos recursos da exploração do petróleo. Os recursos serão destinados às áreas de educação, saúde pública, ciência, tecnologia e meio ambiente.

por Agência Brasil

10/11/2009 14:59

Dois projetos sobre o pré-sal ainda precisam ser votados nas comissões especiais: o da capitalização da Petrobras e o que define os critérios de partilha dos royalties, considerado mais polêmico.

Governadores de Estados produtores de petróleo querem uma porcentagem maior na divisão dos recursos. Na tarde desta terça, quatro deles ? Eduardo Campos (Pernambuco), Teotônio Vilela (Alagoas), Wellington Dias (Piauí) e José Maranhão (Paraíba) ? se encontram com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Eles querem alterar o relatório ainda na comissão especial.

O relatório aumenta de 10% para 15% a divisão dos valores, distribuídos entre União, Estados e municípios produtores e não produtores, além daqueles afetados pelo embarque do petróleo. O problema está na redução dos valores destinados aos Estados produtores, que passarão a receber 18%, segundo o relatório. Hoje, a União recebe 40%, os Estados não produtores ficam com 7,5% e os produtores recebem o restante.

Assuntos Relacionados