À primeira vista, o terreno do agricultor Marco Aurélio Mendonça, parece ser repleto de mato. Só parece. Na verdade, o espaço de cada plantação é calculado. E são muitas. As mais comuns são banana e cana. E há preciosidades como a araruta. A raiz dessa planta, considerada exótica, é processada e utilizada para fazer pães naturais.
? Você primeiro preserva e depois planta, porque aí você consegue ter um equilíbrio e através dele você tem uma preservação melhor de solo, manancial de água, um controle maior de doenças e pragas ? relata.
É assim que Marco Aurélio consegue preservar e garantir o sustento com apenas cinco hectares. E ainda mantém 45 metros de mata nativa a partir da margem do rio, nos fundos da propriedade. Mas nem todo mundo preserva. Do outro lado da margem são apenas dois metros de vegetação original.
Realidades diferentes são comuns em todo o Brasil. Difícil é conciliar e por isso que a questão está longe de um acordo no Congresso. O que foi aprovado por 410 deputados não agradou à presidente e significou a primeira derrota política do governo Dilma Rousseff.
? Ela fez isso sem habilidade política, não teve capacidade de dialogar com o Congresso, subestimou as forças dos setores ruralistas e acabou experimentando uma derrota política de dimensão muito grande, considerando o tamanho da base que ela tem. Abrindo uma crise no governo que levou, inclusive, à troca da articulação política do governo ? explica o cientista político Leonardo Barreto.
A proposta que está sendo discutida no Senado dispensa de recompor a reserva legal quem tem até quatro módulos rurais. Os produtores que desmataram as Áreas de Preservação Permanente (Apps) devem replantar a mata em até 15 metros a partir das margens dos rios. Hoje o limite é de 30 metros.
O texto abre ainda a possibilidade de todos os agricultores somarem a área de preservação permanente à reserva legal. O percentual a ser recomposto varia de acordo com a região do país.
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Também está em análise o artigo que irritou Dilma. A Emenda proposta pelo PMDB libera o plantio em topos e encostas de morros. E ainda autoriza os Estados a definirem o que pode ser cultivado.
? A Dilma tem compromisso de vetar determinados dispositivos. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente precisa de uma postura mais ousada. O que vai prevalecer dentro do governo, se são os compromissos da presidente da República ou a demanda do setor ruralista, é uma questão que ainda está em aberto ? relata o especialista em direito ambiental, André Lima.
Além dos senadores, alguns produtores rurais também ganharam mais tempo: mas para se regularizar. A presidente prorrogou até dezembro o decreto que prevê multa a quem não estiver em dia com a Reserva Legal. O prazo maior serviu até para quem se beneficiaria com a reforma que tramita no Senado. Os agricultores familiares querem mais de Dilma.
? Para contemplar melhor a agricultura familiar, para dar esse tratamento diferenciado como, principalmente, o pagamento por serviços ambientais. Premissa básica para quem vive com cinco, oito hectares de terra e que deverá ter preservação ambiental nessas propriedades. A isenção da Reserva Legal não basta ? afirma o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris.
Seja lá o que for decidido, não muda a rotina do agricultor Marco Aurélio Mendonça.
? Eu acho que nunca fui adepto a desmatar, eu acho que não é justificativa para conseguir produzir alguma coisa ter que acabar com outra. Acho que você tem como conviver.
Infográfico: Confira os dois lados do relatório
do Código Florestal aprovado na Câmara
