A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça (10) uma operação que tem como objetivo cumprir 11 mandados de busca e apreensão e dois afastamentos de cargos. A Operação Terra Arrasada pretende desarticular esquema de irregularidades e desvios na aplicação de verbas públicas federais em contratos de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES), geridos pela Superintendência Regional do INCRA na Paraíba.
A ATES é executada em parceria com instituições públicas, privadas (associações e cooperativas), entidades de representação dos trabalhadores rurais e organizações não governamentais (ONGs) ligadas à Reforma Agrária. De acordo com a PF, as investigações tiveram início no ano de 2014, a partir de ação de fiscalização da CGU, e prosseguiram na Polícia Federal, revelando possíveis fraudes que superam o montante de R$ 80 milhões.
Na investigação foi descoberta a montagem de processos de chamadas públicas, participação de servidores e seus parentes na execução de projetos, pagamento por serviços não prestados e manipulação de documentos com o intuito de ludibriar irregularidades detectadas em fiscalizações da CGU.
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A operação foi planejada em parceria com o Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, com ordem judicial da 16ª Vara da Justiça Federal da Paraíba. As ações abrangem os estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de fraude licitatória ( pena prevista de dois a quatro anos de detenção), peculato (dois a 12 anos), estelionato (um ano e quatro meses a seis anos e oito meses de prisão) e associação criminosa (de um a três anos de prisão).
