A prisão temporária foi expedida pela Justiça Federal de Erechim no início desta semana. O mandado de prisão tem duração de 30 dias, podendo ser renovado por mais 30, mas pode haver habeas corpus.
No momento da prisão, os índios participavam de reunião na Câmara Municipal com representantes da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), do chefe de gabinete do governador Tarso Genro, e líderes dos grupos de indígenas e dos agricultores, debatendo alternativas para amenizar o conflito por terras.
No início da noite, o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Sandro Caron de Moraes, deu uma entrevista coletiva explicando as prisões. De acordo com o superintende, a Polícia Federal não pode divulgar os nomes dos presos, de modo a garantir o princípio legal da presunção de inocência dos acusados. Ele também informou que o inquérito prossegue e é possível que outras pessoas sejam presas.
Prisões aumentam tensão
A prisão desgostou o governo do Estado. O governador Tarso Genro, através de sua assessoria de imprensa, manifestou surpresa ao saber das prisões durante a reunião que tinha como objetivo a conciliação entre as partes. Na coletiva, o superintendente da PF explicou que as prisões foram feitas naquele momento por “razão de ordem técnica”.
– Tínhamos mandado contra essas cinco pessoas que foram expedidos no início da semana. Desde então estávamos tentando identificar essas pessoas.
Moraes disse que os policiais que já estavam no município avaliaram a probabilidade de que os cinco investigados estivessem na reunião desta sexta e, após a confirmação, deram prosseguimento à ação.
– A polícia fez o que é seu dever: cumprir a lei. Foi a primeira ocasião desde a expedição dos mandados em que os suspeitos foram identificados e havia segurança para o cumprimento da ordem tanto para as pessoas envolvidas quanto para os agentes da polícia – explicou Moraes.
A ação surpreendeu a todos e lideranças temem o acirramento do conflito.
– Foi muito rápido, ficamos tão surpresos quanto eles [os índios]. Já estamos vivendo com insegurança e agora não sabemos o que vai acontecer. Queremos que o Ministério da Justiça resolva nossa situação, a nossa e a dos índios. Se passar mais tempo desse jeito, vai ficar cada vez pior – reforça o produtor rural, Ido Marcon, que participava do encontro.
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O superintendente da PF diz que conversou com a Secretaria de Segurança do Estado e foi informado de que a Brigada Militar enviará reforços para o local.
– Estamos avaliando necessidade de efetivo da Polícia Federal também.
Ministro da Justiça defende conciliação
Em entrevista ao Rural Notícias na noite desta sexta, dia 9, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse que o Ministério quer demonstrar que a única forma de resolver esses conflitos é a mediação – medida que ele garante estar dando resultados positivos em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Mas, de acordo com o ministro, as lideranças indígenas e rurais gaúchas não têm se mostrado abertas à negociação, motivo pelo qual ele não foi até o Estado nesta semana.
– Nós marcamos algumas datas que não foram cumpridas não só por questões de agenda. Informações da inteligência da Polícia Federal nos indicaram que lideranças de lado a lado queriam aproveitar a minha ida para incendiar a situação. Dos dois lados tem gente que quer botar fogo na situação, falam que as pessoas devem ser armar, que devem resistir, coisas absolutamente inaceitáveis. Se minha ida ao Rio Grande do Sul pode trazer mais tensão e conflito, o correto é trazer para Brasília – disse o ministro.
O ministro afirmou que a reunião de conciliação está mantida para o dia 22 de maio em Brasília, na qual ele espera representantes de ambas as partes. O Ministério da Justiça já enviou equipes técnicas para o Rio Grande do Sul para realizarem estudos técnicos para a criação de áreas para atender a demanda dos indígenas.
– Vamos convidar o Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, o governo estadual, lideranças de cada lado, num clima pacífico. Se as partes quiserem antecipar, sem problema. A data foi escolhida para dar tempo de fazer os estudos técnicos.
Sobre o desconforto gerado pelas prisões durante uma reunião realizada pelo governo do Estado, Cardozo disse que foi informado sobre a operação e comunicou ao governador do Estado, Tarso Genro. Ele disse que o fato das prisões terem acontecido durante a reunião foi “uma lamentável coincidência”.
– A polícia identificou os suspeitos justamente nesta reunião. Seria prevaricação se não cumprisse os mandados. A lei tem que ser cumprida para qualquer um.
