O deputado Zé Silva (SD-MG) afirmou, durante comissão geral sobre a renegociação da dívida dos produtores rurais, no Plenário da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta, dia 2, que política agrícola dos sucessivos governos brasileiros tem sido incapaz de garantir rentabilidade no campo.
Segundo o parlamentar, de 1995 até hoje, o governo tomou uma série de medidas que não resolveram o problema, como a criação do Programa Especial de Saneamento de Ativos – uma série de leis que amortizaram as dívidas dos produtores e de apoio à agricultura familiar.
– Não precisa de mais leis, porque, mesmo com elas, os produtores não conseguem renegociar suas dívidas. Concluo que a maior praga da agricultura é o governo federal, e não só este que está aí não – opinou.
– A praga é a falta de planejamento; é preciso de planejamento em médio prazo pelo menos – acrescentou.
De acordo com ele, o governo anuncia as medidas em cima da hora e não chama os agricultores para negociar com antecedência. O deputado criticou ainda as altas taxas de juros que incidem sobre as dívidas do setor e apontou que a alta do dólar aumentou os custos de produção e comprometeu a renda. Ele teme que os agricultores entrem em um novo ciclo de endividamento. Em discurso lido por Zé Silva, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que a renda do produtor atualmente está afetada pela taxa de juros, câmbio, entre outros riscos econômicos, e por problemas climáticos.
Nos últimos anos, propostas do Poder Executivo foram enviadas ao Congresso e aprovadas com emendas.
– Mas as ações tomadas não foram suficiente para o total equacionamento dos problemas – disse Cunha. Para ele, com a realização da comissão geral, a Câmara contribui para a discussão das soluções para o problema.
Produtor pede que governo suspenda vencimento dos contratos
O presidente da Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Sul de Minas, Arnaldo Bottrel Reis, pediu que governo suspenda os vencimentos dos contratos e as execuções das dívidas dos agricultores para que haja tempo para a discussão da renegociação das dívidas. .
O deputado João Daniel (PT-SE) sugeriu que seja formada comissão de representantes dos produtores da Câmara e do governo para discutir a renegociação. Para o deputado Carlos Melles (DEM-MG), a dívida hoje não é do produtor, é do governo para com o produtor.
Já o deputado Afonso Motta (PDT-RS) acredita que o setor precisa de “um gabinete de emergência”, para equacionar de forma rápida problemas ocorridos em cada safra, em cada estiagem. O deputado Adail Carneiro (PHS-CE), por sua vez, pediu crédito rural diferenciado para diferentes regiões do Nordeste e para o cooperativismo.
– A alta do dólar aumentou os custos de produção e comprometeu parte da renda da próxima safra – afirma o deputado Zé Silva (SD-MG), que solicitou o debate.
– Os produtores estão em um momento de total instabilidade diante dos compromissos assumidos. O momento é de insegurança e total inércia do governo federal.
Segundo Zé Silva, o objetivo do debate é levar sugestões de medidas a serem tomas pelo governo, junto aos bancos, para viabilizar o pagamento do saldo devedor pelos produtores rurais.
Ineficácia
Agricultores destacam que as soluções propostas pelo governo para sanar o endividamento no setor têm sido ineficazes.
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– As medidas propostas pelo governo são ineficientes e ineficazes pelo fato de os integrantes do governo não entenderem as particularidades regionais – afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte, José Vieira.
Segundo ele, os agricultores não aderem em peso às soluções propostas para o endividamento, e o índice de renegociação das dívidas é baixo. Ele salientou que o cenário de endividamento no Nordeste é ainda mais grave, por conta de estiagens que chegam a durar dois ou três anos. Para ele, “os burocratas do Poder Executivo não conhecem a realidade do sertanejo”, e o governo tem sido incapaz de acolher as propostas dos agricultores.
– Alguns agricultores estão tão desesperados que chegam a tirar a própria vida – acrescentou.
Na visão do deputado Evair de Melo (PV-ES), o modelo de crédito proposto pelo governo não considera a lógica do negócio.
– Agricultura é negócio a céu aberto, e agricultor não tem contracheque – disse.
Para ele, o problema não está no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
– As decisões da agricultura hoje estão no Ministério da Fazenda, e o ministro tem se mostrado analfabeto no que diz respeito ao setor de agricultura – opinou.
O presidente da Sociedade Rural de Montes Claros, Osmani Barbosa Neto, ressaltou que os agricultores não estão conseguindo quitar as dívidas e não têm como adquirir novos financiamentos.
– Precisamos de uma nova rodada de renegociação para a região da Sudene [Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste], para que possamos reerguer o norte de Minas – salientou.
Já o deputado Sergio Souza (PMDB-PR) pediu atenção especial aos agricultores familiares. Segundo ele, os agricultores sem título de propriedade não têm acesso a programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Cafeicultura
O presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Breno Pereira de Mesquita, explicou que a cafeicultura está trabalhando há anos com preços de venda abaixo do custo de produção, ocasionando um endividamento crescente -– “a ponto de o produtor não ter como continuar na atividade”. De acordo com ele, o problema é agravado pela seca que atinge diversas regiões produtoras de café. ,
– A conta não fecha e não vai fechar – disse.
Para ele, o Brasil precisa discutir políticas de renda e seguro de intempérie (condições climáticas desfavoráveis) para os produtores rurais.
– O problema do endividamento não é causa, é reflexo da falta de renda do produtor de café e de outras culturas agrícolas também – apontou.
