Segundo a portaria, a partir de 1º de maio as empresas poderão contratar os recursos nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além dos Estados do Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins e os municípios baianos Juazeiro e Medeiros Neto. A partir de 1º de setembro poderão ser realizadas operações em Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e demais municípios da Bahia.
A linha de crédito para financiar a estocagem de etanol, aprovada no mês passado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), terá nesta safra juros de 8,75% ao ano. A taxa poderá ser revisada a cada ano, tomando como base a Selic, atualmente em 9,75% ao ano. Vale lembrar que a taxa de juros para estocagem de etanol foi de 9% em 2010 e de 11,25% em 2009.
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A portaria divulgada nesta quarta estabelece que o valor das equalizações de taxas de juros ficará limitado ao diferencial entre o custo de captação dos recursos, acrescido de 2,7% ao ano, a título de spread do BB, e o encargo do mutuário final. No caso de os encargos cobrados do tomador final do crédito excederem o custo de captação dos recursos acrescido dos custos administrativos e tributários, o BB deverá recolher ao Tesouro Nacional o valor apurado, atualizado com base na variação da Taxa Média Selic, pro rata die.
