O funcionamento dos portos 24 horas em todo o país foi um dos assuntos discutidos durante audiência pública realizada na quarta, dia 17, pela comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos.
– A medida certamente trará redução do tempo de desembaraço de cargas, aumentando a competitividade dos portos organizados e reduzindo custos de importação e exportação – acredita o relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, considerou positiva a decisão da Alfândega de funcionar 24 horas no Porto do Rio de Janeiro. Para ele, no entanto, para ser eficaz a medida tem que ser estendida a todos os portos do país. Vieira disse que essa é uma iniciativa que a federação defende desde o ano passado.
– Nós temos estudos que comprovam que o não funcionamento dos portos e aeroportos em horário integral causam prejuízos para a economia brasileira e para a competitividade dos produtos da indústria do país.
Para Vieira, não adianta a iniciativa ser adotada só no Rio, até porque a Receita Federal tem, com a iniciativa, a capacidade de fazer funcionar também em horário integral outros órgãos públicos responsáveis pelo desembaraço das mercadorias.
– Espero duas coisas: primeiro que, a partir do Rio de Janeiro, os outros Estados adotem o mesmo critério, e que a Receita Federal traga os outros organismos do Estado para ajudar no desembaraço das mercadorias.
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Um estudo da Firjam mostra que o funcionamento integral dos portos de todo o país vai reduzir pela metade o tempo que se leva atualmente para o desembaraço de mercadorias.
– Se os portos brasileiros funcionarem 24 horas por dia, nós vamos agregar ao comércio do país um volume de cargas equivalente a 1,7 o tamanho do porto do Rio de Janeiro e sem que se invista um tostão sequer – explica Vieira.
O mesmo estudo indica que, hoje, os contêineres levam, em média, 11 dias para serem liberados, dos quais 5,5 são apenas para o desembaraço de mercadorias. Os motivos são porque os órgãos não funcionam 24 horas por dia e não funcionam de forma integrada.
– Isso faz com que o Brasil ocupe uma das piores posições no ranking mundial de desembaraço aduaneiro. Em um ranking de 118 países nós ocupamos a 106ª posição – diz Vieira.
Segundo o estudo, com o porto funcionando 24 horas, a estimativa é que o tempo de liberação caia cerca de 50% e, com isso, seria possível subir 40 posições no ranking internacional de liberação de carga. Para Vieira, os portos funcionando 24 horas significa ainda redução dos custos, que serão repassados para os produtos, entre outros benefícios.
– Libera mais espaço nos pátios de armazenamento, reduz a fila de espera dos navios. Na verdade você aumenta a capacidade de movimentação portuária. É quase como se você estivesse criando mais um porto sem estar fazendo obra nenhuma, porque você aumenta a capacidade de movimentação portuária, mas para isso é preciso que a decisão seja estendida a todo o país – diz.
