– É preciso deixar muito claro hoje, na Câmara, que ou o governo vai aceitar o acordo que tinha feito conosco na comissão e não cumpriu ou, amanhã, os portos estarão totalmente paralisados. Se votar hoje e não incluir a questão trabalhista os portos amanhã não trabalham – disse Paulinho.
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Ele se reuniu no Palácio do Planalto com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e representantes de outras centrais sindicais para tratar de uma pauta ampla dos trabalhadores.
O acordo a que se referiu era a inclusão da emenda do deputado Márcio França (PSB-SP), que pede a supressão do termo “nos portos organizados” do texto da MP 595, para que os trabalhadores inscritos no Ogmo também possam ser contratados em terminais fora de porto público. A inclusão da emenda teria sido aceita pelo relator da matéria em comissão especial, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), mas não foi incluída no texto que deve ser votado hoje.
– Nos sentimos meio ludibriados – disse Paulinho, reafirmando que, se a emenda não for votada junto com a MP, os portos não funcionarão amanhã. Quando ele [Eduardo Braga] não tirou [o termo “portos organizados”], ele manteve todo o acordo que nós fizemos, do nosso ponto de vista, só para os portos organizados. Os futuros terminais, privativos, não teriam esses trabalhadores. Então, esse é o impasse que nós estamos tentando resolver, mas não conseguimos – disse o presidente da Força Sindical ao sair da reunião.
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Segundo ele, atualmente há cerca de 25 mil trabalhadores inscritos nos Ogmos. Paulinho disse que deve conversar ainda nesta terça com alguns partidos que se comprometeram com a inclusão da emenda para tentar reverter a questão.
Entenda o caso
A Medida Provisória 595/2012, chamada de “MP dos Portos”, revoga as principais normas do setor, como a Lei dos Portos (Lei 8.630/1993) e o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária (Lei 11.610/2007). O objetivo declarado do governo é dar maior competitividade ao setor.
O novo marco regulatório impõe um modelo para ampliar a infraestrutura e modernizar a gestão dos portos, estimulando o investimento privado e o aumento da movimentação de cargas, com redução dos custos e eliminação de barreiras alfandegárias. A MP também abre caminho para mudanças de cerca de 50 terminais públicos cujos contratos de arrendamento com a iniciativa privada foram firmados antes de 1993.
A proposta precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado até quinta, dia 16, ou perde a validade. As maiores divergências vêm de parlamentares governistas. A presidente Dilma Rousseff aposta na MP para destravar a logística do país.
