A mudança, que pode ser implementada via resolução do Conselho Monetário Nacional ou medida provisória, permitirá à Caixa Econômica Federal destinar R$ 2 bilhões ao setor. A taxa de juros ficará em torno de 9% ao ano, mais a TR.
Segundo uma fonte envolvida nas negociações, a alteração das regras de aplicação dos recursos da poupança pode abrir brecha para que os bancos que operam o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) também façam empréstimos à construção civil. A intenção inicial do governo, porém, não seria impor esse tipo de ação às instituições privadas. A princípio, será só para a Caixa.
A hipótese de mexer no compulsório da poupança para irrigar o setor é outra ação em estudo. A idéia é conceder algum beneficio às instituições que emprestarem para a construção civil durante a crise.
Em audiência na Câmara dos Deputados nessa terça, dia 21, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecipou que também poderão ser empregados recursos do FGTS para a construção civil:
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? Queremos usar o FGTS como capital de giro para que o setor possa dar prosseguimento à construção, que é muito importante. Não é subsídio, são empréstimos, com juros.
Apesar da mobilização para socorrer às construtoras, sobretudo aquelas que abriram capital e acabaram desvalorizadas na bolsa de valores, técnicos do governo garantem que não há risco de quebradeira. A idéia é gerar confiança, mostrar que o Planalto está agindo.
O BNDES também participaria do auxílio ao setor, concedendo empréstimos para facilitar fusões e compra de participações entre as empresas. O valor destinado pelo BNDES não foi revelado, mas o pacote de ajuda ao setor poderá atingir R$ 4 bilhões no total.
