A proposta é uma revisão da Portaria 229/88, com definições atualizadas para o produto, como o processo de chaptalização, adição de açúcar ao sumo de uva no início da fermentação, que aumenta o teor alcoólico dos vinhos em até três graus. Outra abordagem é a clarificação, processo para a obtenção de vinhos mais equilibrados sensorialmente, além de práticas para conservação do vinho, que permitem tempo mais prolongado de prateleira.
De acordo com o coordenador da área, Hélder Borges, desde a última portaria, a atividade de produção da bebida incorporou novas técnicas que precisavam ser incluídas na legislação. Uma das novidades é a proibição do uso de pó de carvalho, aplicado para mascarar os vinhos de pior qualidade, ou mesmo, agregar qualidade ao processo de envelhecimento da bebida.
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? A minuta tem por objetivo atualizar e harmonizar a legislação nacional com as práticas enológicas reconhecidas internacionalmente. São técnicas aplicadas, em todo o mundo, na elaboração de vinhos e derivados da uva e do vinho ? explica Borges.
O texto com a proposta de Instrução Normativa que está em consulta pública pode ser acessado no endereço eletrônico do Mapa: www.agricultura.gov.br, link Legislação, submenu Portarias em Consulta Pública. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail dvd@agricultura.gov.br ou endereço: Ministério da Agricultura – Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) – Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, Esplanada dos Ministérios – Bloco D – Anexo B – Sala 333 – CEP 70.043-900. Ainda está disponível o fax (61) 3224 8961.
