Prazo para inscrição no Garantia-Safra segue até março na Bahia

Expectativa este ano é de chegar a 18 mil adesõesOs agricultores familiares baianos devem ficar atentos ao prazo de inscrição do Programa Garantia-Safra, para a safra de inverno. Até 10 de março eles podem comparecer aos escritórios locais da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri-BA), para efetivarem suas inscrições.

De acordo com dados da EBDA, a expectativa este ano é de chegar a 18 mil
adesões, mais do triplo da safra de inverno passada (2007/2008), que atingiu a
5.294 adesões.

Os municípios que já aderiram ao programa são: Paulo Afonso, Valente,
Quinjingue, Capela do Alto Alegre, Filadélfia, Tapiramutá, Cipó, Santo Estevão, Barrocas, Itatim, Candeal, Feira de Santana, Tanquinho, Ipirá, Baixa Grande, Antônio Cardoso, Tucano, Ribeira do Pombal, Pé de Serra, Santa Bárbara, Ipecaetá, Irará, Monte Santo, Andorinhas, São José do Jacuípe, Serrolândia, Ichu, Nova Fátima, Santa Brígida, Euclides da Cunha, Jequié, Serrinha, Castro Alves, Araci e Mairi.

O programa

O Programa Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), executado pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), que visa atender a agricultores que sofrem com a ocorrência da seca ou do excesso de chuva.

As áreas de abrangência do Garantia-Safra são a região Nordeste e o Norte de Minas Gerais (área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 
Sudene).

Todo agricultor familiar que ganhar até um salário mínimo e meio, e cultivar área não-irrigada entre 0,6 e 10 hectares com arroz, algodão, feijão, mandioca e milho, e se inscrever no programa antes do plantio, pode participar da iniciativa. Os agricultores beneficiários podem receber R$ 550 pagos em cinco parcelas de R$ 110.

Para isso, o município onde vive esse agricultor deve ter comprovado perda por seca ou excesso de chuva de, no mínimo, 50% da produção e estar em dia com o pagamento dos aportes de recursos ao Fundo Garantia-Safra, que é proporcional ao número de agricultores aderidos.