A decisão do governo paulista de suspender o aumento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos é insuficiente para evitar o aumento nos preços destes produtos porque outros setores da cadeia continuarão com alíquotas mais altas, disse a Associação Paulista de Supermercados (Apas).
Segundo as empresas do grupo, o ICMS ainda incidirá na composição dos preços de itens comuns à mesa dos brasileiros, como frutas, legumes, verduras entre outros.
“A medida anunciada pelo governo do estado não atingirá toda a cadeia e, consequentemente os consumidores, ou seja, a população – o que inclui as ‘classes menos favorecidas’ citadas pelo governador”, afirmou a associação.
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Nesta quarta, 6, o governo do estado de São Paulo suspendeu o aumento nas alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado a alimentos e medicamentos genéricos.
“Após reunião com a equipe econômica do Governo de SP, determinei o cancelamento de qualquer alteração de alíquota de ICMS em alimentos, medicamentos e insumos agrícolas. Na nossa gestão nada será feito em prejuízo da população mais vulnerável”, disse o governador João Doria em sua conta no Twitter.
Segundo ele, a redução dos benefícios do ICMS “poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda.”
O aumento no ICMS neste ano resultou de uma redução de 20% nos benefícios fiscais concedidos pelo estado. Os benefícios haviam sido mantidos na íntegra apenas para produtos que faziam parte da cesta básica. A expectativa do governo era recuperar R$ 7 bilhões em receita.
