Para debater o assunto, cerca de 700 prefeitos lotaram, nesta terça, dia 7, o auditório do Senado Federal. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios apresentou um estudo que aponta uma queda de 16% nos recursos repassados às cidades brasileiras em 2009. O principal motivo é a redução das alíquotas do IPI e do imposto de renda, tributos que correspondem a 1/4 do fundo de participação dos municípios.
O levantamento mostra também uma arrecadação do ICMS 6,6% menor nos dois primeiros meses do ano. Outro problema é a dívida dos municípios com a previdência, que já passa de R$ 22 bilhões. O prefeito da cidade gaúcha de São Lourenço do Sul, José Nunes, contou que os recursos do fundo caíram quase 20% na cidade, um problema que se repete na região sul do Estado.
? São municípios de economia agrícolas, e que o FPM e o ICMS, na sua grande maioria, respondem por mais de 80% de toda receita dessas cidades ? afirmou Nunes.
O assunto foi debatido também em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde a secretária da Receita Federal Lina Vieira rebateu as críticas.
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? Estas desonerações estão sendo feitas para que se mantenha a empregabilidade no país, para que se mantenha o desenvolvimento. Se nós não tivermos um crescimento da economia, não teremos arrecadação ? disse Lina.
Segundo o presidente da Confederação dos Municípios, o governo federal precisa agir rápido. Paulo Ziulkoski listou as medidas emergenciais.
? A questão da previdência é a primeira, mais imediata, essa eu diria que é essencial neste momento, e depois talvez ressarcir os R$ 2,1 bilhões que foram retirados de nós com a redução do IPI ? defendeu o dirigente.
Já o ministro das Relações Institucionais informou nesta terça que o governo deve definir até o final desta semana medidas para aliviar as finanças dos municípios. Após participar da reunião de coordenação política com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Múcio disse que estão sendo estudadas diversas possibilidades para compensar as prefeituras. O ministro afirmou que Lula preferiu se reunir primeiramente com a equipe econômica, nesta quarta e quinta, e somente depois anunciar alguma compensação aos municípios.
