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Prefeituras da região de Belo Monte repudiam paralisação das obras

Grupo diz que decisão representa praticamente a ´insustentabilidade´ de uma nação comprometida com o desenvolvimentoO Consórcio Belo Monte, que reúne as prefeituras, as câmaras de Vereadores e a sociedade civil de 11 municípios da região onde está sendo construída a Hidrelétrica de Belo Monte, divulgou um comunicado nessa segunda, dia 27, manifestando "repúdio e enorme preocupação" com a paralisação das obras da usina.

O grupo diz que respeita a posição dos membros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que votou pela suspensão do empreendimento, mas não aceita a decisão, que representa “praticamente a insustentabilidade de uma nação comprometida com o desenvolvimento”.

– Essa paralisação só trará prejuízos, muita insegurança e incertezas pra todos, deixando de lado as melhorias da saúde, educação, segurança pública – diz a nota, assinada pelo presidente do Consórcio, Eraldo Pimenta, que também é prefeito de Uruará.

O consórcio argumenta que foram feitas diversas consultas públicas com a participação de índios, ribeirinhos e a população. Os prefeitos também alertam para as um possível desemprego em massa dos trabalhadores do empreendimento, com a paralisação da obra.

No dia 14 de agosto, o TRF1 votou pela suspensão imediata das obras de Belo Monte por descumprimento à determinação da Constituição Federal que obriga audiências públicas com as comunidades afetadas antes da autorização das obras pelo Congresso Nacional.

Na última quinta, dia 23, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF que seja suspensa a decisão da Justiça Federal. Hoje, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF um parecer pedindo que a paralisação das obras seja mantida.

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