A emenda, de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), deverá ser votada no próximo dia 10. As cidades produtoras alegam que, caso a emenda seja aprovada, a brusca redução dos recursos oriundos dos royalties poderia levar muitas prefeituras à falência.
Na cidade de Quissamã, no norte do Estado do Rio, todos os órgãos da administração pública municipal estão fechados, com exceção do serviço de urgência e emergência do hospital local. Foi realizado um ato público, pela manhã, com cerca de 10 mil pessoas, segundo a prefeitura.
O prefeito da cidade, Armando Carneiro, disse que a paralisação é uma demonstração do que pode acontecer se o município perder os cerca de R$ 88 milhões que recebe hoje com os royalties.
? Estamos fazendo um dia sem royalties para protestar contra esta emenda inconstitucional. Quissamã vai quebrar se perdermos esses recursos. Estamos falando de cidades que produzem cerca de 85% do petróleo nacional e que sofrem constantes impactos sociais e ambientais por conta da exploração do petróleo. Merecemos uma compensação digna ? queixou-se Carneiro, para quem a Câmara dos Deputados está interessada em aprovar leis demagógicas em ano eleitoral.
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Daqui a pouco, haverá protestos nos centros de Macaé e Campos, quando as repartições públicas também fecharão.
Na próxima segunda, dia 8, o governador Sérgio Cabral terá um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estará na cidade do Rio para visitar obras concluídas com recursos federais e para participar de uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Na quarta, dia 10, Cabral e os prefeitos das cidades atualmente beneficiadas com os royalties do petróleo se encontrarão com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
