Enquanto a equipe da candidata Dilma Rousseff (PT), que criou o Plano ABC, promete dar continuidade ao que está sendo feito, a de Marina Silva (PSB) diz que o Plano ABC será central para a política do setor e que dará destaque à sua divulgação. Já a assessoria de Aécio Neves (PSDB) afirma que a agricultura e a economia de baixo carbono estarão ligadas à estratégia macroeconômica do governo.
A coordenação do programa de campanha da candidata Dilma Rousseff declarou que propostas para os documentos setoriais estão em avaliação, sem previsão para divulgação oficial. Afirma, porém, que a agricultura de baixo carbono está pontuada no programa e que o documento com propostas aos presidenciáveis está em análise. Odacir Klein, ex-ministro dos Transportes e integrante na coordenação e discussão do agronegócio para campanha de Dilma, disse que o Plano ABC é uma iniciativa altamente positiva que, como política pública, foi criado no governo de Dilma.
– Nesse momento de campanha, não há mudanças previstas no plano – declarou, acrescentando que não vê a análise do Observatório ABC como crítica, mas sim como sugestões.
– Uma política pública em um programa de governo é um processo de interação, vai sendo paulatinamente melhorada. Estamos em um momento de receber as contribuições. Acredito que seja uma forma democrática de contribuir para a melhora do plano – avaliou Klein.
Mudança estratégica
Segundo João Paulo Capobianco, um dos coordenadores e responsável pela interlocução com o setor do agronegócio da campanha de Marina Silva, “o Plano ABC é extremamente relevante, está na direção certa e tem tudo a ver com a nossa visão. O programa de governo da Marina reconhece a importância da agropecuária brasileira e trata do desafio do setor para não apenas ser mais sustentável, mas também avançar no enfrentamento de algo que o ameaça, que são as mudanças climáticas. Não basta ao setor continuar a ser valorizado, precisa ter uma mudança estratégica para passe a ser um ator relevante na mitigação dos impactos das mudanças climáticas para si mesmo e para toda a sociedade”.
Capobianco afirma que o Plano ABC traz uma visão, “que para nós é central, de quebrar o paradigma do financiamento agrícola, ao financiar o sistema produtivo e não um cultivo específico, olhando o espaço de produção rural com uma visão do conjunto das atividades econômicas. O plano traz ainda tecnologias que foram propostas na gestão de Marina no Ministério do Meio Ambiente e faziam parte do Plano de Prevenção ao Desmatamento na Amazônia, sobretudo a recuperação de pastagem”, diz.
O coordenador afirma que o Plano ABC terá todo apoio do governo Marina.
– Qualquer política pública relevante requer apoio explícito do governo. Não basta disponibilizar recursos, precisa de divulgação e postura que valorize o programa. Proprietários que forem ao ABC têm que ser premiados e o crédito tem que ser facilitado para eles – promete.
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Alinhamento à política macroeconômica
O plano de governo de Aécio Neves tem nas diretrizes estimular a agricultura de baixo carbono e estimular economia de baixo carbono, afirma Fábio Feldmann, um dos coordenadores da área de Sustentabilidade e Meio Ambiente da campanha.
– Só não estamos assumindo compromissos métricos por questão de coerência. Ainda não detalhamos, mas defendemos claramente o aumento gradativo do Plano ABC. A linha geral do programa é a economia de baixo carbono, alinhada com as políticas macroeconômicas, indo além do comando e controle. Daqui para diante, quem quiser implementar desenvolvimento sustentável tem que internalizar o tema nas políticas macroeconômicos, criar instrumentos de mercado.
– Quando falamos em adaptação às mudanças climáticas, sabemos que a agricultura será uma das maiores afetadas – diz Feldmann, acrescentando que o candidato promete melhorar a assistência técnica da Anater.
– Além disso, usamos no programa de governo, que está para ser lançado, duas ideias do Instituto Socioambiental (ISA), que são a criação de banco de sementes e aumentar o financiamento de pequenos produtores, pagando mais para quem tem reserva legal e área de preservação permanente – afirma.
Conforme o coordenador, haverá, ainda, uma política florestal agressiva que vai se ligar com o ABC onde tem áreas degradadas, estimulando o setor em duas direções: florestas nativas e investimento em pesquisa de silvicultura de plantas nativas e também com florestas plantadas econômicas.
– Nesse sentido, ressaltamos a importância da assistência técnica – finaliza.
O documento elaborado pelo Observatório ABC, contou com apoio das seguintes instituições: ABAG, ABIEC, Agroicone, Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Arefloresta, FAPE-DF, Imaflora, Imazon, ICV, IPAM, Famato, GTPS e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Entre as questões apontadas como propostas de aprimoramento do Plano ABC estão o monitoramento da emissão de gases-estufa, a inclusão de tecnologias mais adequadas ao bioma amazônico e o investimento em capacitação de operadores de crédito, técnicos e extensionistas rurais foram apontados como propostas de aprimoramento do Plano ABC (agricultura de baixo carbono). Além disso, o documento sugere que o novo governo assegure ao Programa ABC – braço creditício do plano – juros atrativos em relação a outros programas de governo, menos burocracia para acesso aos recursos e inclusão da assistência técnica na cobertura dos custos do programa.
