Até o fim do ano, a agência nacional de vigilância sanitária, a Anvisa, deve terminar os seis processos de reavaliação de princípios ativos como o paraquat e o glifosato. Desde 2008, foram feitos 14 pedidos de reavaliação e, dos oito processos finalizados, seis produtos foram banidos e dois foram aprovados com restrições. Em entrevista ao Canal Rural, o diretor da Anvisa Renato Porto promete reformulações e redução no tempo de aprovação de novos registros.
Revisões
“Ainda falta finalizar seis produtos e, para se ter uma ideia, o número de contribuições é variável. A Anvisa, dentro desse processo que é extremamente técnico e complexo, é obrigada a revisitar todos dados que foram gerados a partir da utilização deste produto e até estudos clínicos podem ser avaliados. A Anvisa faz todo este processo e uma das etapas é a apresentação a população, uma consulta pública sobre uma sugestão de como a Anvisa vai regulamentar esta matéria.
Pode ser uma sugestão de regulamentação pelo banimento ou de aprovação com algumas restrições que não existiam no produto inicialmente, esse é um número que varia muito”.
Paraquat
“Com esta finalização da consulta pública, como havia dito a área técnica, pega todas as informações que foram apresentadas para a sociedade. O Paraquate está girando em torno de 3 mil contribuições e precisa responder, consolidá-las, porque várias pessoas ou vários atores podem ter dito a mesma coisa, então a gente consolida isso.
É um momento de checarmos com todo mundo que está relacionado com este assunto se o caminho que agência vem propondo é um caminho adequado ou não. Esse processo é apresentado à pauta da diretoria colegiada e os diretores deliberam se este produto fica ou se vai ter restrições . Então, a diretoria da Anvisa que decide de fato se vai ou não mudar a monografia do produto”.
Glifosato
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“O glifosato ainda não entrou em consulta pública. De fato, foi feita uma reunião técnica aqui na agência com a participação, inclusive, de especialistas internacionais para que apresentem de fato o caso do glifosato. O glifosato tem muitas peculiaridades relacionadas ao Brasil, pois é um produto que é formulado de diversas maneiras e isso está sendo avaliado pela equipe técnica, antes até da proposição da consulta pública.
Há uma informação, e isso é público, que uma entidade internacional que avalia carcinogenicidade de fato deu uma indicativa de que era carcinogênico, mas isso deu indicativo contra pareceres de outras agências reguladoras no mundo e pareceres da própria Fio Cruz Brasileira, que não levava esta ponderação.
Não tem, de fato, nenhuma informação tramitando na esfera da diretoria colegiada sobre banimento ou não, restrição ou não do glifosato. A minha expectativa é de que as revisões saiam todas até o final deste ano, pois a gente já deve à sociedade esta resposta, já que esse assunto vem sendo tratado desde 2008”.
Reformulação
“Nós vamos criar regras para que a agência tenha, por obrigação, também fazer uma revisão permanente. A maioria desses processos que nós tratamos hoje são processos que vem de demandas judiciais do ministério público, da sociedade. É importante que a própria agência exercite este trabalho de uma maneira dinâmica todos os dias.
Nós vamos discutir a partir de uma regulação de como será essa esse processo, se será iniciado pelos mais antigos ou mais tóxicos. É importante que as revisões aconteçam ao natural, que a sociedade tenha confiança de que a Anvisa está cumprindo o seu papel de proteger a sociedade, o cidadão que trabalha na agricultura e o cidadão que come o produto que vem dessa agricultura. Nós precisamos de fato saber quais os agrotóxicos podem ser utilizados.
O agrotóxico é permitido, a indústria brasileira evolui muito e evolui em relação a sua produção agrícola de uma maneira muito clara e que isso seja também compartilhado com uma agência que cuida da saúde.
A equipe hoje é uma equipe muito mais dedicada e conta até mesmo com a subdivisão das equipes. A distribuição de uma maneira diferenciada deste trabalho diminuiu o tempo final para registrar um agrotóxico de 10 para oito anos e espero que em um curto prazo estes 8 anos caiam pela metade do tempo. Estamos trabalhando numa reformulação completa da área desde um modelo de gestão, até num modelo de protocolo de definição do que queremos. Temos documentos desnecessários e precisamos ser mais precisos na avaliação destes processos”
