O deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), Sergio Souza, novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) mandou um recado aos participantes da Abertura Nacional da Colheita da Soja, realizada nesta quinta-feira, 4, em Luís Eduardo Magalhães (BA).
Em sua mensagem, o parlamentar falou dos desafios que tem pela frente a da importância das parcerias no setor e no Congresso. “Temos grandes desafios pela frente, em que temos a parceria com a ministra Tereza Cristina, essa grande guerreira em favor do agro, com o Instituto Pensar Agro ( IPA) e da Aprosoja, que faz um trabalho diferenciado. Quero também cumprimentar os agricultores que fazem desse país o maior e melhor produtor de alimentos do planeta. Sabemos dos nossos desafios para o futuro e contem comigo”, disse.
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Souza falou das conquistas do setor no Congresso de assuntos que faltam avançar. “A nossa pauta é constante no Congresso. Avançamos em pontos importantíssimos, como a Lei do Agro, o Fiagro, os protocolos de Nairobi e Nagoya, a conectividade, o pagamento de serviços ambientais. Temos pautas paradas na Câmara e algumas no Senado, como regularização de faixa de fronteira, temos no governo a questão de regulamentação da questão da conectividade. Conversando com colegas e líderes do Congresso, percebemos uma sintonia muito boa entre as causas da FPA e a posição da câmara e do senado, com seus novos presidentes. Acredito que conseguiremos avançar tanto na regularização fundiária, defensivos agrícolas e licenciamento ambiental”, completou.
Sobre a questão ambiental, o presidente da FPA disse que além de avançar no tema, é preciso se comunicar cada vez mais com a sociedade. “Precisamos que a sociedade conheça todas as vírgulas desses projetos e demonstrar à sociedade brasileira que em momento algum queremos aprovar algo que seja maléfico à natureza ou à vida do ser humano. Queremos legislação moderna que dê regularização fundiária, dando título a quem tem direito, e também chame à responsabilidade aqueles que promovem desmatamento e queimadas ilegais. Queremos legislação limpa e transparente para liberação de novos defensivos agrícolas e precisamos de um licenciamento ambiental para destravar esse país, principalmente na questão da otimização dos modais de transporte que trazem um grande custo de produção, que impacta diretamente no bolso do nosso produtor”, falou.
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Reformas administrativa e tributária
“As duas reformas podem andar juntas e são necessárias. A reforma tributária traz uma reorganização do sistema tributário, trazendo para dentro do sistema o que é justo: paga mais o que tem que pagar mais e menos quem tem que pagar menos. No setor do agro, avançamos em pontos importantes. Avançamos na questão do Convênio 100, do Ato do Cooperativismo e outros pontos também”, disse.
Sobre a reforma administrativa, o parlamentar comenta que é preciso urgentemente diminuir as despesas do estado. “Se nós pensarmos que temos uma arrecadação em torno de 1,5 trilhão anual, nós gastamos um pouco mais de um terço para pagar juros e rolagem da dívida. Quase a totalidade do que sobra vai para manter a máquina pública, sobrando 2% ou 3% somente para investimentos. É muito caro e não dá para ser assim”, completou.
Segundo ele, “com a redução da reforma do estado, sobrará mais dinheiro para mais investimentos e poderá reduzir impostos no futuro”.
Venda de terras para estrangeiros
Sobre um dos temas do evento, o parlamentar considerou que não é uma prioridade da FPA e que é preciso mais debates sobre o assunto.”Eu tenho uma posição pessoal sobre o tema. Acho que carece de um aprofundamento muito maior do que o que aí está para a gente compreender quão dinâmico e o tamanho disso, mas pessoalmente acho que não é o momento para tratarmos desse assunto. Afinal, como ficaria isso no mercado? Por quanto tempo o Brasil deixaria de ser dono? Quem comprar essa terra, iria utilizar como? Digo isso, porque não dá para comparar com atividades urbanas, pois estamos falando da nossa maior vocação que é a produção de alimentos. O mundo está preocupadíssimo com a segurança alimentar. Nós não temos um capital financeiro para suportar o capital internacional que possa vir pra cá e inflacionar toda a nossa questão comercial do agro. Temos que debater tudo isso”, disse.
Segundo ele, o posicionamento da FPA deve ser tomada em conjunto. “No momento, temos outras prioridades mais caras ao setor, como a questão de defensivos, a regularização fundiária e o licenciamento ambiental”.
