? Estamos muito felizes [por o Brasil estar liderando o ranking], porque sabemos o papel que a reforma agrária tem para o combate à fome e para a segurança nacional. Mas essa é uma comemoração momentânea, porque sabemos também que é grande o risco de o Legislativo aprovar matérias que prejudicam a reforma agrária ? disse Lacerda.
O presidente do Incra afirma que na relação com o Legislativo, tem havido muito dialogo.
? Mas, grosso modo, as proposições têm sido cada vez mais no sentido de barrar a reforma agrária. Até porque a maior bancada corporativa [do Congresso Nacional] é a ruralista, que é publicamente contrária a essa política ? acrescentou.
Ele lamenta também os entraves que a atual legislação impõe para a implantação de uma reforma agrária mais ampla e célere.
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? Os processos de desapropriação não são feitos no âmbito administrativo. Se dão apenas no Judiciário. E, para piorar, há leis que só prejudicam, como a que proíbe a desapropriação de terras invadidas mesmo que elas sejam improdutivas. Isso não faz o menor sentido.
Segundo ele, o país poderia reduzir pelo menos até a metade o tempo gasto com trâmites judiciais.
? Levamos em média quase dois anos para desapropriar uma fazenda. Há ainda muitas situações em que juízes levam mais de ano para julgar a desapropriação de uma área. Dava para reduzirmos pela metade o tempo dos processos [caso a questão ficasse no âmbito administrativo].
