Maria Augusta garantiu que os conflitos entre produtores rurais e índios em Mato Grosso do Sul estão controlados. Segundo ela, as duas partes estão dialogando para chegar a uma solução sobre o caso.
– Estamos sentados, hoje, todos reunidos, indígenas, produtores rurais, associações de produtores rurais e a Funai, discutindo a questão e colocando na mesa situações de violências e situações críticas em que estão colocados os indígenas em Mato Grosso do Sul. Eu acho que isso já é um passo para se encaminhar e para ter entendimento – disse a presidente.
Há pouco mais de um mês ocupando a presidência da Funai, após a saída da antecessora Marta Azevedo, Maria Augusta disse que o resultado de novos estudos de identificação e delimitação de terras indígenas será divulgado em breve. Evitando falar em prazos, ela afirmou acreditar que a proposta do governo federal de confrontar os estudos antropológicos da Funai com levantamentos produzidos pela Embrapa não vai retardar a conclusão dos processos demarcatórios e a criação de novas reservas indígenas.
– Espero que não [retarde]. Espero que a discussão se dê em um plano de respeito ao trabalho e à missão institucional de cada órgão. Há muitas áreas em estudos e alguns [laudos antropológicos] estão para ser publicados ainda durante este ano.
A presidente falou que é a favor da inclusão de novos órgãos, porém, contestou os laudos emitidos pela Embrapa sobre áreas no Paraná. De acordo com a Embrapa, em quatro áreas do Estado, indicadas como indígenas pela Funai, não existiam índios e em outras dez, a ocupação começou em 2007, mais de 15 anos depois da data apontada pelo órgão.
– O que nos foi colocado é que esse relatório da Embrapa faz uma análise da ocupação territorial nessa área. A própria Embrapa já se posicionou nesse sentido dizendo que ela não tem competência para falar sobre demarcação. Ela pode ajudar na avaliação do ordenamento territorial, de como é que as atividades se organizam naquelas áreas, mas ela efetivamente não entra nessa seara da competência que é da Funai. Então, esses relatórios não dizem exatamente isso, pelas informações que a gente tem – relatou Maria Augusta.
Maria Augusta ainda destacou que tem participado de debates sobre a portaria com as novas regras para as demarcações, que deve ser publicada ainda este mês, mas não pode adiantar nenhuma informação. Maria Augusta deve ser oficializada no cargo na próxima semana.
A proposta do governo anunciada em maio pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, prevê também a consulta a outros órgãos como os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades. A iniciativa, conforme explicou a ministra à época, é prevenir e aperfeiçoar a gestão de conflitos, qualificando a tomada de decisões do governo sobre a criação ou a ampliação de terras indígenas.
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Durante o encontro, o cacique kaiapó Raoni Metukire fez um severo apelo aos servidores e recomendou que Maria Augusta seja forte, prometendo apoiá-la.
– A Funai está aqui para proteger os índios, mas sabemos que há aqui muitos que não gostam de nós. Vocês tem que se decidir e, se não gostam de índios, deixar a Funai para que os que querem trabalhar por nós, com a gente [ocupem as vagas].
Surpreendida, a presidenta da Funai avaliou como positivo o pedido de unidade feito por uma das principais lideranças indígenas do país.
– Quanto mais unidade conseguirmos ter, sobretudo internamente, mais nossos trabalhos andarão de forma célere. A Funai é uma instituição muito grande e é preciso buscar sermos um time, alinhado do ponto de vista de estratégia de ação.
